Os documentos públicos encontrados queimados na última sexta-feira, 19, pertenciam ao arquivo morto da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras. A confirmação foi dada pelo próprio presidente, Sérgio Luiz da Maia (PSD), na sessão ordinária de terça-feira, 23, após a repercussão que o assunto tomou. Em nota, o Legislativo cita ainda que eram documentos vencidos e que todos foram digitalizados. “Neste final de semana nós recebemos uma notícia, de última hora, pela imprensa, jornais e televisão, de que foram achados documentos, em uma piscina em um terreno, incinerados e que seriam da Prefeitura ou queima de arquivo. Não houve o esclarecimento certo porque a imprensa não procurou a Câmara de Vereadores e quero aqui esclarecer em público que os documentos incinerados foram baixados do arquivo morto da Câmara de Vereadores”, disse Sérgio, logo após a abertura da sessão.
Após a declaração, o setor jurídico da Câmara emitiu nota oficial sobre o assunto. Frisou que os documentos se referiam a balancetes referentes aos anos de 1996 a 2007 e documentos do Tribunal de Contas do Estado de 2003 a 2005 e que ambos já possuíam prazo legal de arquivamento expirado. No esclarecimento, assinado por Sérgio, há ainda citação de que a incineração aconteceria e que o comunicado foi afixado no mural da Câmara, desde o dia 12. “Para nós não interessa aonde é queimado. Os materiais foram digitalizados e a ata de incineração foi feita”, disse a assessora jurídica da Câmara, Mara Rosana Ribeiro. Os documentos foram encontrados, queimados, na piscina de uma casa abandonada no Centro da cidade, contudo, a ideia era de que eles fossem queimados em uma olaria, no bairro Lagoa.
Segundo explicações da Câmara, a caldeira estaria apagada no momento da ação. A queima, na piscina, teria sido realizada por um funcionário da Câmara, não identificado pelo jurídico e definido apenas como sendo motorista e que o morador teria cedido o espaço para queima, segundo o presidente. Em dezembro passado, por exemplo, a Câmara realizou a mesma ação em um matagal situado aos fundos da sede do Legislativo. Os documentos possuem prazo de arquivamento: entre dois e vinte anos.
O assunto ganhou grande repercussão, já que Policiais Militares e Civis, além da Promotoria e Instituto Geral de Perícias, estiveram no local. Entre as cinzas, um único exemplar se salvou: o livro (Orçamento Programa Exercício 2004,lei número 368/03) foi o único passível de identificação visual. Este, funcionários da Câmara afirmam que não era do arquivo morto ou estava em posse do Legislativo. A Prefeitura de Balneário Piçarras – que recebeu a denúncia da queima e acionou a imprensa – informou que não se manifestará mais a respeito do assunto e que com a explicação da Câmara, dá o assunto por encerrado.
