A Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras não aprovou a representação de Júlio Cesar Teixeira (PP) que pedia a abertura de processo de destituição do Sérgio Luiz da Maia (PSD) da presidência do Poder Legislativo. A representação contra o presidente foi votada na noite de terça-feira,14, e derrubada com cinco votos, dois, inclusive, da base progressista. Se tivesse sido aprovada, a representação daria início a uma investigação dos atos apontados como irregulares por Teixeira. Votaram contra a representação de Teixeira, os vereadores Gercino Medeiros (PP), Maurício Köche (PP), Leandro Rech (PSDB), Marly Dulcineia (PSDB) e Ivo Álvaro Fleith (PSDB). Medeiros e Köche alegaram que o voto contrário seguiu os mesmos parâmetros de quando o presidente apresentou requerimento pedindo a cassação de Teixeira. “Eu fui contrário ao processo de cassaçãode Júlio e também serei agora”, definiu Köche.
Para ser aprovado, o requerimento teria que contar com oito votos favoráveis. Já Francisco Coradini (PP), Antônio Beduschi (PT) e Oswaldo Moreira Junior (PT) apoiaram o pedido de Teixeira. “No meu discurso de posse eu disse que minha cor não era nem azul e nem amarela, era a vermelha”, argumentou Oswaldo, concordando com o autor do requerimento no sentido deque o presidente vinha comandando os trabalhos legislativos de forma autoritária.
O ex-presidente, Oscar Francisco Pedroso (PMDB), foi o único a se abster da votação, alegando que por ser o atual presidente da recém criada comissão de Ética e Decoro Parlamentar, não manifestaria opinião. Por serem partes interessadas no assunto, tanto Teixeira, quanto Maia, não tiveram direito a voto.
Apesar de o pedido ter sido rejeitado, durante a discussão da proposta, todos os parlamentares concordaram que Serginho -como é conhecido o presidente – vinha comandando as sessões de forma equivocada. Entretanto, citaram que a perda da presidência era punição muito agressiva para o momento e que uma advertência seria a melhor solução. O autor do requerimento não falou durante a discussão da proposta. No entanto, pediu uma parte no discurso final de Oswaldo e demonstrou insatisfação com o resultado. “Eu não concordo e não aceito, mas sou obrigado a respeitar. Não votaram contra mim, votaram contra o regimento”, disparou.
No documento, o progressista aponta mais de dez possíveis irregularidades que Serginho viria cometendo no comando das sessões e pede a destituição do presidente. “Não está conduzindo os trabalhos da Câmara de acordo com o regimento interno” disse Teixeira antes de enumerar os itens que considera irregulares e que os motivaram a apresentara representação. Ele baseou sua denúncia no artigo 78 do regimento interno da Câmara. Em cada acusação, o progressista os exemplifica com artigos ou incisos do Regimento Interno ecom extensão a Lei Orgânica do Município.
