A juíza da 68ª Zona Eleitoral, Regina Aparecida Soares Ferreira, iniciou a análise das contas de campanha dos candidatos eleitos em Balneário Piçarras e Penha. Na última semana, ao menos cinco candidatos tiveram suas contas aprovadas. Ademar de Oliveira (PT), Antônio João Pera (PMDB), Gercino Medeiros (PP), Álvaro Cesar Vieira (PT) e Maria Juraci Alexandrino (PMDB) e Maurício Brockveld (PROS) tiveram as finanças eleitorais aprovadas.
Os pareceres vão ao desencontro dos pareceres produzidos pelos técnicos do Cartório Eleitoral. As contas de Ademar de Oliveira e Antônio João Pera, por exemplo, tiveram a recomendação técnica para rejeição. Gercino Medeiros e Álvaro Cesar receberam a recomendação negativa pela não prestação das contas. Após prestarem explicações ao Ministério Público Eleitoral, reverteram o conceito.
O candidato de Penha, Maurício Brockveld, teve suas contas com recomendação pela não prestação. Da mesma forma, cedeu explicações ao Ministério Público e obteve a aprovação de seus números de campanha. As contas de Juraci havia recebido a recomendação para aprovação com ressalvas, parecer que foi mantido pela juíza.
A juíza eleitoral é quem julga pela aprovação ou desaprovação dos dados financeiros de campanha. A juíza tem prazo até o dia 13 de dezembro – três dias antes da diplomação dos candidatos – para julgar todas as contas. Os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral no dia 16 de dezembro, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Balneário Piçarras.
OUTROS CASOS
Em Balneário Piçarras ainda restam as contas de 8 candidatos a serem analisados pela juíza. Destas, 4 são pela desaprovação, 3 pela aprovação e 1 pela aprovação com ressalvas. Já em Penha, restam onze: 6 pela desaprovação, 3 pela aprovação e 1 pela aprovação com ressalvas.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o grande número de pareceres à rejeição se dá em virtude da análise do Cartório ser extremamente técnica. Os candidatos que estão nessa situação já apresentaram suas argumentações, que agora serão usadas pelo promotor eleitoral para análise e nova recomendação: essa à juíza enviados à juíza eleitoral, Regina Aparecida Soares Ferreira.
O Ministério Público Eleitoral frisou, contudo, que a desaprovação das contas não impedirá que os eleitos sejam diplomados. As sanções, que cercam muitas interrogações no meio jurídico, só serão possivelmente aplicadas na próxima eleição.
Foto por: Felipe Bieging
