Em recente coletiva de imprensa, o prefeito de Penha, Aquiles José Schneider da Costa (PMDB), afirmou que herdou da antiga administração pública uma dívida total acima dos R$ 26 milhões. Os números foram apresentados durante análise dos 100 primeiros dias de seu governo.
De acordo com o prefeito, a maior dívida herdada foi com a Casan: R$ 9.777.453,00. O valor é alusivo ao não pagamento da água tratada pela estatal na estação de Balneário Piçarras durante um período em que município e Casan brigavam na justiça pelo valor do metro cúbico do líquido. Como não possui manancial próprio, Penha precisa comprar água.
Aquiles revelou ainda ter assumido R$ 4.703.327,00 em dívida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor é referente a pagamentos que deveriam ser feitos em 2016, e que não foram cumpridos de forma correta, na visão do atual Governo. Como o município discorda do valor e briga na justiça por correção, há também multa.
Outros R$ 1.148.194,00 de um empréstimo junto à Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc) foram listados por Aquiles como “dívidas herdadas”. O recurso foi contraído pela antiga administração para pavimentar ruas na região da Cohab.
Durante a coletiva de imprensa, Aquiles ainda apontou R$ 2 milhões em ações judiciais contra o município e mais R$ 3 milhões em recursos vinculados no ano passado.
“Apesar dos inúmeros desafios, temos plena certeza que com trabalho sério e competente podemos superar as dificuldades e criar as condições de oferecer o serviço público de qualidade que a nossa população espera, como demonstram várias das nossas ações nesses 100 dias de governo”, disse o prefeito Aquiles.
Evandro rebate números e diz que deixou dinheiro em caixa
O ex-prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), se manifestou oficialmente pela primeira vez desde o término de seu mandato. Em entrevista ao Jornal do Comércio, Evandro contrapôs os valores apresentados pela atual gestão e garantiu, inclusive, que deixou R$ 8 milhões em caixa.
“Honrei com o pagamento de todos os fornecedores da Prefeitura, folha salarial, 13º salário e deixei R$ 8 milhões destinados aos fundos específicos do Governo, como Saúde, Educação e Assistência Social”, argumentou Evandro, detalhando ainda sua posição para cada uma das dívidas listadas por Aquiles.
Com relação à dívida com a Casan, Evandro afirmou que o valor já foi negociado com a estatal e teve o aval da justiça para ser quitado em 90 parcelas. Ele rebateu ainda dizendo que, em contrapartida, assinou o contrato para obras de saneamento básico no valor total de R$ 181 milhões na cidade.
“Essa dívida com a Casan foi contraída por conta de uma luta que encampamos para conseguir iniciar o projeto de saneamento de Penha. Vencemos a batalha e hoje Penha se prepara para ser autossuficiente na produção de água e em breve terá seu esgoto tratado, fruto de um contrato para obras no valor total de R$ 181 milhões. Na minha visão, tenho crédito”, rebateu.
Sobre a dívida com o INSS, Evandro afirma que seu Governo fez uma compensação por ter pagos valores extras em anos passados “e agora o INSS está questionando o município administrativamente”.
Já pela dívida apontada com o Badesc, Evandro observa o uso de termo incorreto. “Empréstimo para obras não é dívida, é investimento. Captamos recursos junto ao Badesc para pavimentar as principais ruas da Cohab, atendendo um pedido comunitário de anos. São valores altos, com juros reduzidos e prazos mais estendidos. Quando assumi a Prefeitura, em 2009, também herdei um empréstimo, mas não pontuei como dívida”, esclareceu.
Pelos R$ 2 milhões em ações judiciais, Evandro relata que essa questão foge das questões administrativas de um gestor. “São processos dos mais variados e que respeitam a democracia, a liberdade que todos temos de requerer algum direito”, disse.
Os R$ 3 milhões de recursos vinculados, segundo o ex-prefeito, são alusivos a obras iniciadas ou mesmo concluída e que são subsidiadas com recursos do Governo Federal ou Governo Estadual. “Certamente por conta dessa crise que assola o Brasil, os repasses atrasaram, mas serão honrados pelos gestores das esferas superiores. Esse é apenas um desafio de político e gestor que um prefeito precisa enfrentar”, frisou Evandro.
“Quando eu assumi a Prefeitura, em 2009, meus objetivos foram o de trabalhar para melhorar a situação de Penha. Esqueci quaisquer ex-administradores e suas atitudes para buscar cumprir aquilo que eu tinha prometido durante a campanha. A cidade tinha problemas e necessitava de ações, não de novas desculpas”, finalizou o ex-prefeito, afirmando que não comentaria seu pensamento a respeito do início da atual gestão.
Foto por: Felipe Bieging | JC
