Foi aprovado na sessão ordinária do dia 31, o projeto de lei que promove alteração na Lei Organiza Municipal de Balneário Piçarras (LOM) e extingue o recesso parlamentar do mês de julho. Por iniciativa do presidente, João Bento Moraes (PSDB) e assinado por todos os demais vereadores, a proposta sacramenta sessões ordinárias entre 1º de fevereiro e 15 de dezembro.
“Observo que a paralisação das atividades parlamentares durante o mês de julho é desnecessária diante de tantos problemas que sociais que enfrentamos. A Câmara de Vereadores é o termômetro de tudo, de todos os anseios populares”, explicou o presidente. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Até então, o artigo 5º da LOM pontuava que de 1º a 31 de julho não haveria sessões ordinárias – período que compreende o recesso. Apesar disso, os vencimentos são pagos normalmente aos parlamentares. “É um projeto que busca moralizar as questões políticas”, reforçou João Bento.
Foto por: Felipe Bieging
