O vereador Thiago Pinheiro (PSB) cobrou da Prefeitura de Barra Velha o cumprimento dos compromissos relativos à necessidade de brecar as feiras itinerantes de verão – as chamadas “Feiras do Brás”, consideradas prejudiciais ao comércio local, e manifestou apoio pontual a um evento de venda de vestuário ocorrido em local fechado.
Na sessão legislativa de 17, Thiago alertou que não gostaria de ver novamente a alta temporada chegar, e ocorrer o que houve no início do ano, quando um estabelecimento sem qualquer estrutura instalou-se na área onde antes havia o posto de gasolina do também vereador Marcelo Nogaroli (PMDB), no Costão dos Náufragos.
De acordo com Thiago – em aparte apoiado por Marcelo e por Marciel Berlin (PSB), as feiras externas não têm respaldo na lei. “No início do ano, aquela feira ali expôs produtos sem nota, com vendedores dormindo no local, sem recolher as devidas taxas, e a Prefeitura foi acionada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e até agora, não tomou providências para que não aconteça algo do gênero novamente”, lembrou Pinheiro, recordando ainda que houve proposta e sugestões por parte da Câmara de Vereadores, sem retorno.
“Novamente virão tendas e tablados para a cidade?”, questionou o parlamentar. “A CDL lembra que não há nenhuma garantia ao consumidor por parte destes vendedores, e também desrespeita o comerciante que paga as suas taxas e resiste durante toda a baixa temporada”, pontuou o parlamente.
Já Marciel destacou que o correto é que cada expositor esteja numa estrutura em que possa recolher o ISS, pagar seu alvará individual, seu ICMS por estimativa, atendendo a todas as normas legais. E Thiago referiu-se especificamente à feira ocorrida final de semana na antiga Sociedade Mar Azul, hoje Casa Nova Shows, no São Cristóvão.
De acordo com Thiago, essa feira específica oferecia estrutura coberta, banheiros, se assemelhando às feiras já tradicionais na cidade, como o Barra Shopping e o Armazém da Moda.
Foto por: Juvan Neto | CVBV
