A Câmara de Vereadores de Penha realizou na quarta-feira, 14 mais uma reunião ordinária. Foram encaminhadas 16 indicações, três pedidos de informação e dois vetos do prefeito – ambos discutidos e votados na ordem do dia. Os dois vetos do Poder Executivo dizem respeito a projetos de autoria do vereador Luiz Américo Pereira (PSDB).
O mais discutido foi o veto ao projeto de lei, que instituía uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar para avaliação periódica sobre a situação estrutural dos prédios escolares da rede municipal de ensino. Em votação apertada, o veto foi aceito por cinco votos favoráveis e quatro manifestações contrárias.
“Eu tinha esperança de que esse veto seria revertido, afinal trata da segurança das nossas crianças e profissionais da Educação. Infelizmente, nem todos os parlamentares conseguiram observar isso e se prenderam a questões interpretativas da legislação, que muitas vezes burocratiza questões simples como esta”, lamentou Luiz Américo.
A ideia de criar a Comissão veio a partir da interdição do Grupo Escolar Antônio José Thiago, que no ano passado foi interditado pela Prefeitura por conta de problemas em sua infraestrutura. “A Comissão teria a função de alertar os gestores públicos sobre as condições e necessidades de cada escola, evitando situações drásticas por conta de falta de manutenção ou mesmo em erros de execução”, enaltece o parlamentar.
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O outro veto mantido foi ao projeto determinando que os laboratórios particulares ou conveniados à rede pública realizem coleta de materiais para exames laboratoriais na residência de idosos e pessoas com deficiência, ou nas unidades de saúde mais próximas – também foi aprovado por oito votos favoráveis e um voto contrário.
Foto por: Felipe Bieging
