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sexta-feira 23 de fevereiro de 2024


Projeto de Lei quer proibir ideologia de gênero nas escolas de Penha

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Tramita na Câmara de Vereadores de Penha, Projeto de Lei (PL) que “dispõe sobre a proibição de lecionamento de qualquer temática relacionada a ideologia de gênero” na rede municipal de ensino. De autoria do vereador e presidente do parlamento, Isac Hamilton da Costa (PR), a proposta ganhou as páginas das redes sociais num embate de opiniões favoráveis e contrárias em uma postagem que já alcançou 8,5 mil visualizações.

“É um projeto em defesa da família e dos bons costumes que trouxeram a sociedade até aqui”, defendeu o vereador. Na PL, ele se baseia no artigo 229 da Constituição Federal e artigo 1.634 do Código Civil para citar incumbência “à família criar e educar seus filhos, crianças ou adolescentes”, detalhando ainda que “os pais ou responsáveis têm o direito a que seus filhos menores recebam a educação moral e a religiosa que estejam de acordo com suas convicções”. 

A PL, se aprovada, proibirá profissionais da educação – dentro das instituições de ensino escolar do Município – “a inserção, na grade curricular das escolas, a orientação política pedagógica aplicada à implantação e ao desenvolvimento de atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero, orientação sexual e congênere”. A PL ainda coíbe “utilização de qualquer meio pedagógico que possa conduzir a concepções ideológicas condizentes a gêneros e orientação sexual”.

Em sua página pessoal no Facebook, Isac postou um vídeo fortalecendo sua opinião quanto ao projeto. Dezenas de pessoas manifestaram sua opinião, polemizando ainda mais a questão. 

“Tem que colocar a ideologia de gênero nas escolas sim, até porque as crianças tem que aprender a ter respeito com as pessoas LGBTs”, disse um seguidor do vereador. “Deus ama a todos. Todos devem ser respeitados, inclusive as famílias de Penha. Se cada aluno levar para suas casas essa questão pedindo autorização dos pais, com certeza 99% vão dizer não a essa doutrinação ateísta sem base científica”, contrapôs outro.

A discussão, contudo, ganhou contornos mais acalorados em certos comentários – que não se restringiram à rede social. Segundo o autor do projeto, mensagens de repúdio e ódio também foram enviadas para o seu telefone pessoal e para alguns de seus familiares mais próximos. “O estado é laico, mas não é laicista. Algumas pessoas ultrapassaram o limite da discussão”, lamentou.

A proposta está sob análise das Comissões Parlamentares da Câmara e, segundo fontes do Jornal do Comércio, pode ganhar posição contrária à sua aprovação e encaminhamento à votação em plenário.
 

IDEOLOGIA DE GÊNERO
Teóricos da “ideologia de gênero” afirmam que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida. “Homem” e “mulher”, portanto, seriam apenas papéis sociais flexíveis, que cada um representaria como e quando quisesse, independentemente do que a biologia determine como tendências masculinas e femininas.

 

Foto por: Victor Miranda

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