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quarta-feira 15 de julho de 2026

Recesso parlamentar é reduzido para 30 dias em Balneário Piçarras

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A Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras aprovou na sessão ordinária de terça-feira, 26, nova redução no período do recesso parlamentar. Antes com 46 dias de paralisação, a nova mudança na Lei Orgânica do Município estipula que as sessões ordinárias não acontecem apenas no período de um mês: de 15 de dezembro a 15 de janeiro.

A proposta foi apresentada por Dalva Cristiane Teixeira dos Santos (PP), Álvaro Cesar Vieira (PP), Gercino Medeiros (PP) e Antônio João Pera (MDB), alterando o artigo 35 da Lei Orgânica.

Em 2017, por iniciativa do presidente, João Bento Moraes (PSDB) e assinado por todos os demais vereadores, a primeira mudança no artigo foi realizada. Na ocasião, o recesso de julho foi abolido.

REDAÇÃO, JORNAL DO COMÉRCIO
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