Em uma turbulenta sessão na noite desta segunda-feira, 17, a Câmara de Vereadores de Penha rejeitou o projeto de lei de autoria da Prefeitura para captação de empréstimo de R$ 20 milhões – que o Governo buscaria junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para obras de pavimentação e recapeamento. O placar final de 6 a 5 sacramentou o término da discussão, que ganhou corpo social na última sexta-feira, 14, em uma acalorada audiência pública.
O voto de desempate foi do presidente Isac da Costa (PL), que alegou falta de transparência e desrespeito por parte do Governo Municipal durante toda a tramitação da matéria. Também votaram contra os vereadores Jesuel Capela (PSDB), Luiz Américo (PSDB), Joaquim Antônio Costa Junior (PP), Everaldo Dal Posso (MDB) e Silas Renato Antonietti (PSD). A principal situação pontuada por eles foi a não inclusão no projeto das ruas beneficiadas.
Durante a sessão, que contou com a presença ativa de cinco policiais táticos da Polícia Militar, manifestações de ambos os lados marcaram presença. Houve um princípio de tumulto e muitos insultos, contidos pelos próprios integrantes. Nas redes sociais, integrantes do Governo manifestaram seu descontentamento pela rejeição. O Gestor de Águas da Prefeitura, Eduardo Bueno, disse que os vereadores que votaram contra são “traidores da comunidade”.
Na sexta-feira, 14, uma audiência pública foi realizada para discutir o projeto. Na ocasião, Aquiles disse que promoveria a pavimentação das ruas Felipe João Anacleto, Das Castanheiras, João de Freitas, Vereador Arno Reinaldo Silva, João Mariano Furtado, Umbelino Lessa, Nereu de Assis, Lourival de Souza, João Luiz Justino, Vereador Manoel Bento, Avelino Manoel Ferreira, reurbanização do calçadão do Quilombo, reurbanização da Avenida Alfredo Brunetti e passeio público da Inácio Francisco de Souza. Ao final da reunião, foi colocado em votação a inclusão da relação no projeto, mas houve tumulto e nada foi aprovado.
O projeto rejeitado na noite desta segunda-feira, é substitutivo ao aprovado em setembro do ano passado e vinculada pelo Programa Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. A Prefeitura disse que a Caixa mudou o nome do programa e que por isso foi preciso se adequar através de um novo projeto.