A Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras realizou a sessão ordinária desta terça-feira, 31, através do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. O recurso foi utilizado como forma de cumprir o decreto estadual que estipulou o período de quarentena em toda Santa Catarina. Durante a sessão, o parlamento aprovou o projeto de gratificação a funcionários que atuam nas ações de prevenção e combate ao coronavírus.
O presidente da Câmara, João Bento de Moraes (PSDB), foi o único que compareceu ao plenário – atendendo aos dispositivos do Decreto Estadual nº 525. De lá, comandou a sessão em um “grupo” formado somente para aquela reunião ordinária. “Resolvemos realizar as sessões desta forma, mais econômica, para respeitar o decreto do governador e também zelar pela saúda de toda nossa comunidade”, disse o presidente. As sessões presenciais só voltarão a acontecer assim que houver liberação do executivo estadual.
Durante a sessão, todos os parlamentares aprovaram o projeto de lei – enviado pela Prefeitura – para fornecer gratificação de R$ 800 aos profissionais de Saúde, Assistência Social e Defesa Civil, envolvidos nas ações atuais de prevenção e combate ao coronavírus na cidade. Segundo o Governo, cerca de 100 funcionários devem receber o valor.
“Esses profissionais estão na linha de frente dessa guerra, suscetíveis ao vírus com muito maior facilidade que qualquer um de nós. São verdadeiros guerreiros e que merecem reconhecimento”, frisou o prefeito Leonel Martins (PSDB), em nota enviada à imprensa.
O foco do projeto valorizar os profissionais que estão atuando nas ações de auxílio assistencial e cumprimento das medidas estabelecidas por decretos estaduais e municipais. A gratificação será concedida durante o período emergencial, independente da carga horária e da duração das ações estratégicas.
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