A partir desta segunda-feira, 31, os partidos políticos estão autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realizarem suas convenções para definição de seus candidatos e suas coligações majoritárias – prazo que termina em 16 de setembro. O ato marcará também o início dos pedidos de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral, que devem ser feitos até o dia 26 de setembro. Em Balneário Piçarras, os partidos estão confirmando suas datas.
O Democratas (DEM) que atualmente tem Fabiano de Cristo (45 anos) como pré-candidato a prefeito não informou a data de sua convenção até o fechamento da matéria. Politicamente, o partido vem flertando com siglas de oposição governista para uma possível união.
O MDB, do pré-candidato a prefeito Tiago Baltt (39 anos), confirmou o dia 13 como sendo a data de seu encontro partidário. O partido deve confirmar o nome de Tiago na cabeça de chapa, restando apenas a finalização de conversas com outras siglas para compor a chapa, definindo assim o nome do candidato a vice-prefeito.
A convenção do Podemos será dia 12 de setembro. O partido vem se apresentando com o pré-candidato a prefeito, Lavio Lucio Dalfovo (53 anos) e deve manter a posição em sua convenção. Possivelmente ela deve sacramentar uma chapa pura da sigla, contudo, coligações ainda não estão totalmente descartadas.
O PP afirmou que possivelmente fará sua convenção no dia 16 de setembro. O vereador Gercino Medeiros (53 anos) é o pré-candidato a prefeito anunciado pelos progressistas. A sigla vem numa conversa duradoura com o MDB para a formação de uma chapa, situação que ainda depende que de ajustes políticos partidários para se consolidar.
O PSD ainda não tem uma data definida. Com o Fábio Emitério Silva (35 anos) confirmado como o pré-candidato a prefeito, o partido dialoga com o PSDB sobre a cabeça de chapa – uma vez que a coligação entre os dois também já foi confirmada.
No PSDB, o 13 de setembro deve marcar o anúncio oficial de seus nomes. Vinício José Santos (35 anos) é o pré-candidato a prefeito dos tucanos, que tem a coligação acordada verbalmente com o PSD. Da reunião, a dupla poderá ser oficializada, com as confirmações das cadeiras.
Paulo Coral (33 anos), pré-candidato a prefeito do Republicanos disse que o partido ainda não definiu a data de sua convenção. Em postagens nas redes sociais, o partido mostra tendência a compor o bloco liderado pelo MDB, ao lado de PP e DEM.
Com o fim das coligações proporcionais, os partidos irão anunciar suas torres de vereadores em busca do coeficiente eleitoral, que baseada nas últimas eleições municipais, deve girar na casa dos 1.200 votos. Na prática, é como se todos os candidatos a vereador de um partido estivessem disputando as eleições como um grande bloco.
Todas as definições tomadas em convenção poderão ser registradas até o dia 26 de setembro junto à Justiça Eleitoral, que iniciará a análise dos pedidos de candidaturas. Somente quando avalizados pelo juiz é que o pré-candidato se torna um candidato. As campanhas estão autorizadas a partir de 27 de setembro.
CONVENÇÕES
As convenções também marcam a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
