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domingo 23 de junho de 2024


Prefeito de Penha afirma que rejeição de projeto foi ‘puxada de tapete de um grupo oposicionista’

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O prefeito de Penha, Aquiles José Schneider da Costa (MDB) – ao lado dos vereadores que votaram favoráveis ao projeto, Maurício Brockveld (PROS), Maria Juraci Alexandrino (MDB), Maurício da Costa (MDB), Regiane Aparecida Severino (MDB) e Antônio Alfredo Cordeiro Filho (DEM) – gravou vídeo onde agradeceu a quem o apoiou e criticou o bloco parlamentar contrário ao projeto de lei em que a Prefeitura solicitava empréstimo de R$ 20 milhões.

“[…] Muito embora venham ventos contrários, como o que aconteceu ontem (dia 17), essa puxada de tapete de um grupo oposicionista – que deixou prevalecer a vontade pessoal particular do seu próprio umbigo, de tomar o poder a qualquer custo, em detrimento à vontade do povo, deixaram de lado a vontade das pessoas, da transformação de Penha com a pavimentação de várias ruas”, desabafou.

Em sua postagem, às 20h56, o prefeito citou estar em uma reunião de trabalho com os vereadores para traçar as novas metas administrativas. “Estamos realinhado os objetivos do Governo do município de Penha em relação a obras de infraestrutura, de investimentos que nós precisamos entregar ainda este ano”, completou.

Na visão dele, o resultado da votação possui viés eleitoral, diante do pleito que acontece em outubro. “Nosso mandato acaba em 31 de dezembro, mas tem muita gente querendo antecipar processo político eleitoral, mas isso não nos impede de continuar trabalhando, de cabeça erguida”.

Falta de transparência foi determinante para votos contrários

Na visão do vereador Luiz Américo (PSDB), um dos líderes do bloco de oposição a base governista, a falta de clareza sobre o destino final dos recursos foi determinante para que os seis vereadores votassem contra. “Durante a audiência pública ficou nítido que o prefeito não iria colocar os nomes das ruas, valores, tipo de pavimentação e drenagem no projeto de lei. Então, sem a garantia necessária que estes recursos seriam utilizados especificamente para estas ruas”, analisou o parlamentar, detalhando ainda o entendido do jurídico da Câmara.

“Se o Executivo incluísse no projeto de lei todas estas informações que a sociedade desejava, o projeto de lei em questão teria sido aprovado por unanimidade, reforçou Luiz. Já para Silas Renato Antonietti, do PSD, com o incremento de receitas dos últimos três anos já seria suficiente para execução de obras de pavimentação.

“A Câmara de Vereadores passou um poderoso recado para o prefeito de Penha: não vamos compactuar com as ações de uma má gestão, de uma gestão despreparada e que não sabe tratar com respeito os recursos públicos. Só do parque Beto Carrero entraram 25 milhões de reais; fora o aumento no orçamento da cidade. Ao final de 2020, a prefeitura terá arrecadado quase meio bilhão de reais. Como podem exigir da Câmara autorização para empréstimo de 20 milhões as vésperas da eleição? Isso é brincar com a população”, opinou.

Câmara de Penha rejeita pedido para captar empréstimo de R$ 20 milhões

Em uma turbulenta sessão de segunda-feira, 17, a Câmara de Vereadores de Penha rejeitou o projeto de lei de autoria da Prefeitura para captação de empréstimo de R$ 20 milhões – que o Governo buscaria junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para obras de pavimentação e recapeamento. O placar final de 6 a 5 sacramentou o término da discussão, que ganhou corpo social na última sexta-feira, 14, em uma acalorada audiência pública.

O voto de desempate foi do presidente Isac da Costa (PL), que alegou falta de transparência e desrespeito por parte do Governo Municipal durante toda a tramitação da matéria. Também votaram contra os vereadores Jesuel Capela (PSDB), Luiz Américo (PSDB), Joaquim Antônio Costa Junior (PP), Everaldo Dal Posso (MDB) e Silas Renato Antonietti (PSD). A principal situação pontuada por eles foi a não inclusão no projeto das ruas beneficiadas

Além disso, o grupo se baseou no parecer jurídico da Procuradoria da Câmara, que citou o artigo 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que pontua ser proibido a contração de operação de crédito em ano eleitoral. O parecer recomendou a rejeição da proposta.

Durante a sessão, que contou com a presença ativa de cinco policiais táticos da Polícia Militar, manifestações de ambos os lados deram o tom da sessão – que precisou ser paralisada diversas veze. Moradores contrários à proposta levaram cartazes, enquanto os favoráveis se manifestaram verbalmente. Houve princípio de tumulto e muitos insultos contra os parlamentares, que ao longo de seus discursos deixaram pública suas posições em relação ao projeto.

Na sexta-feira, 14, uma audiência pública foi realizada para discutir o projeto. Na ocasião, o prefeito Aquiles da Costa (MDB) disse que promoveria a pavimentação das ruas Felipe João Anacleto, Das Castanheiras, João de Freitas, Vereador Arno Reinaldo Silva, João Mariano Furtado, Umbelino Lessa, Nereu de Assis, Lourival de Souza, João Luiz Justino, Vereador Manoel Bento, Avelino Manoel Ferreira, reurbanização do calçadão do Quilombo, reurbanização da Avenida Alfredo Brunetti e passeio público da Inácio Francisco de Souza. Ao final da reunião, foi colocado em votação a inclusão da relação no projeto, mas houve tumulto e nada foi aprovado. A inclusão da relação de ruas no projeto não é uma exigência da Caixa, mas se o ocorrer, conectada diretamente os recursos a cada via relacionada.

O projeto rejeitado na noite desta segunda-feira, é substitutivo ao aprovado em setembro do ano passado e vinculada pelo Programa Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. A Prefeitura disse que a Caixa mudou o nome do programa e que por isso foi preciso se adequar através de um novo projeto.

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