Um polêmico projeto de lei tramitou na Câmara de Vereadores de Barra Velha. Seguindo os preceitos da Lei Orgânica Municipal – que determina que a atual legislatura deve fixar os salários de prefeito, vice, secretários e vereadores para a Gestão 2021/2024 – a mesa diretora do parlamento protocolou a proposta e apresentou nova tabela de vencimentos. Após repercussão e troca de farpas entre os chefes dos poderes, o projeto foi rejeitado.
Dentro do parlamento, os projetos nem chegaram a ir à votação. As Comissões responsáveis pela análise dos documentos (Finanças, Orçamento e Fiscalização e a de Justiça e Redação Final) opinaram pela rejeição das matérias. Os pareceres contrários foram à votação na sessão do dia 7, sendo aprovados por unanimidade, arquivando as ideias. Dessa forma, os atuais vencimentos seguem os mesmos para a gestão dos próximos quatro anos.
Entre o prefeito Valter Zimmermann e o presidente Eduardo Peres houve discussão. Através das redes sociais, ambos postaram vídeos em ataques diretos. “Quero que a Câmara Municipal de Vereadores de Barra Velha cancele este projeto de lei de aumento salarial porque, eu, Valter, não compactuo com isso”, disse Valter, frisando que o momento econômico atual não chancela tal reajuste.
Eduardo rebateu citando que apenas cumpriu a Lei Orgânica Municipal, que determina que seis meses antes do término da gestão, tal projeto seja analisado pela Câmara. Contudo, adiantou na postagem de 26 de junho, que as propostas seriam rejeitadas. “O senhor (prefeito) não precisa se preocupar, porque 70% dos vereadores já sinalizaram que irão contra o projeto. Todos eles têm o bom senso, sabem que não é o momento?”.
Pela proposta, apresentada pela mesa diretora da Câmara, o salário do prefeito passaria de R$ 16.301,74 para R$ 22.896,81, o de vice de R$ 8.150,87 para R$ 11.448,41 e o de secretário para os mesmos R$ 11.448,41, 52% de aumento em comparação com os R$ 7.500,00 atuais. No parlamento, o vencimento dos vereadores iria de R$ 6.990,00 para R$ 7.596,68 e do presidente da Câmara de R$ 10.485,00 para R$ 11.395,00. Apesar de tratar dos vencimentos de 2021 a 2024, os novos valores – caso fossem aprovados, seriam aplicados a partir de janeiro de 2022.
