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sexta-feira 1 de março de 2024


Seis vereadores mudam de partido em Balneário Piçarras e Penha

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Terminou neste sábado, 4, o período da conhecida janela partidária – momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que vereadores que almejam uma reeleição ou um cargo eletivo no Executivo troquem de partido sem que sofram quaisquer sanções da legenda, como a perda do mandato, por exemplo. Penha contabilizou 4 trocas, enquanto Balneário Piçarras confirmou 2 mudanças

Em Penha, Everaldo Dal Posso saiu do MDB para o PL. Em compensação, o MDB ganhou dois vereadores: Antônio Alfredo Cordeiro Filho, que saiu do DEM, e Maurício Brockveld, que deixou o PROS.  Já o PP perdeu Joaquim Costa para o Solidariedade. Em Balneário Piçarras, Ademar de Oliveira deixou o PT e se filiou no PSD. Já Paulo Coral confirmou sua saída do PSDB e filiação no Republicanos.

Com as trocas, o MDB se mantém como a maior base política do parlamento, com 5 vereadores. Contudo, a oposição se tornou mais forte: teoricamente com 6 nomes, formados por Luiz Américo (PSDB), Jesuel Capela (PSDB), Isac da Costa (PL), Everaldo dal Posso (PL), Joaquim Costa (SOD) e Silas Antonietti (PSD).

Já em Balneário Piçarras, o PSDB passou para 4 cadeiras: Maurino da Cunha, Lucimir Bittencourt, Marly Dulcineia e João Bento de Moraes. Antônio Pedro, do PSD, reforça o bloco aliado ao Governo. O PP se manteve com 3: Gercino Medeiros, Dalva Teixeira e Álvaro Cesar. O MDB tem Antônio Pera.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas, informa a Agência Brasil.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

 

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