O projeto Câmara de Vereadores Mirins de Balneário Piçarras será reativado. A informação foi confirmada pelo presidente do parlamento, Jorge Luiz da Silva (MDB), que também apresentou projeto de lei ordinária para promover uma importante modificação na legislação que rege o projeto: a inclusão de um vereador mirim representando a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae).
“É por uma questão de inclusão. A APAE tem alunos que podem participar desse programa e é muito justo que estejam junto também. A inclusão da APAE ao programa Câmara Mirim, vem ao encontro das políticas de inclusão e de redução ao preconceito das pessoas com deficiência na sociedade”, explicou o presidente. A proposta está sendo analisada pelo parlamento e deve ser votada nas próximas sessões.
Atualmente, o projeto determina que cada escola estadual, municipal e particular tenha um representante e um suplente no parlamento mirim para uma legislatura de dois anos – projeto que foi posto em prática apenas nos anos de 2015 e 2016. Outra mudança sugerida por Jorge é que o mandato seja reduzido para um ano. “Assim, ampliamos a participação nesse importante projeto de civismo e estímulo à democracia”, acrescentou. Alunos do 5º ao 9º ano participam do projeto.
A ideia é que a Câmara Mirim de Balneário Piçarras volte a ganhar vida no próximo ano. Segundo o presidente, “já estamos nos organizando junto a secretaria de educação para fazer as eleições, no próximo ano teremos os vereadores mirins aqui na Câmara”, encerrou. O projeto ganhou vida em 2010, através do então vereador Maurício Köche (PSDB) e Ademar de Oliveira (PSD).
Contudo, somente em 2015 foi realmente posto em prática. O programa movimentou as escolas, que realizam campanhas políticas e eleições internas. No plenário, os vereadores tinham condições de apresentar demandas sociais e projetos de lei, que a depender do grau de relevância, eram levados ao parlamento superior através do apadrinhamento de algum vereador.
Foto por: FELIPE FRANCO, JORNALISTA
