A Comissão Parlamentar Especial sobre Alagamentos, criada pela Câmara de Vereadores de Penha, pediu mais 90 dias para concluir os trabalhos. O pedido foi aprovado por unanimidade em plenário no último dia 14. A solicitação tem como base a necessidade de maior tempo para análise de informações recém enviadas pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura.
Segundo o presidente da Comissão, o vereador Adriano Tibeco (PSDB), os setores mais afetados na cidade já foram apurados. “De base desse relatório, pedimos à Secretaria de Planejamento para saber se há projetos e se já há, quais os valores e previsão de execução. E, nós estávamos aguardando essa posição, que chegou somente agora, na sexta-feira (11). Fomos obrigados a prorrogar os trabalhos por mais 90 dias para que a gente possa finalizar o relatório e resolver o problema”, explicou.
O presidente adiantou que a Comissão definiu prioridades, como forma de buscar soluções que atendam uma maior parcela social. “Toda chuva o povo perde tudo e o Executivo não faz nada. Então, formamos a Comissão para fazer uma apuração, o levantamento desses pontos, visitas in loco… Obviamente que se elencarmos tudo para resolver, não resolveremos nada. Então, nós pegamos quatro pontos principais: Rua Inácio Francisco de Souza, Rua Francisco Flores, Rua José João Batista e Rua Nereu de Assis”, detalhou.
A Comissão foi instituída no mês de fevereiro deste ano com o intuito de dimensionar as questões sobre micro e macrodrenagem no município e encontrar possíveis soluções para resolver o problema dos alagamentos que tanto afetam a vida dos munícipes. Uma das soluções é justamente articular emendas parlamentares junto aos deputados catarinenses e também direcionar o futuro financiamento que a Prefeitura buscará captar através do Programa Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
Mário Dionísio Moser (DEM) é o relator da Comissão. Os sete membros dela foram nomeados pela Resolução da Mesa Diretora nº 05/2021. Além de Tibeco e Mário, ainda integram os trabalhos os vereadores Maurício da Costa (MDB), JoãoAntônio Costa (Cidadania), Luiz Fernando Vailatti (Podemos), Célio Adolfo Francisco (PSDB), e Everaldo Dal Pozzo (PL).
Prefeitura deve solicitar empréstimo de até R$ 50 milhões
A Prefeitura de Penha espera enviar à Câmara, até o final do mês de julho, o projeto de lei solicitando autorização parlamentar para captar empréstimo milionário junto à Caixa Econômica Federal. A ideia é buscar entre R$ 40 milhões a R$ 50 milhões pelo Programa Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, para obras de drenagem e pavimentação.
Em janeiro, o prefeito Aquiles da Costa (MDB), utilizou a tribuna da Câmara para solicitar o apoio do parlamento assim que o documento chegar à Casa para análise e votação. “Eu estou pedindo aqui, em nome do povo de Penha, o apoio de todos vocês para que juntos a gente faça isso se tornar realidade. Isso vai acontecer com a aporte financeiro, ou seja, com o pedido de financiamento que essa Casa negou no ano passado, mas que eu tenho certeza absoluta pela fé que eu tenho em papai do céu, em Deus – que é o maior de todos – que nós vamos aprovar nessa legislatura”, disse o gestor público, a época.
No ano passado, o projeto foi rejeitado por 6 a 5. O bloco de oposição ao governo votou contrariamente após o Governo Municipal não anexar à proposta quais ruas seriam pavimentadas – o que na visão deles, criaria uma esperança em moradores de todas as ruas ainda não contempladas com pavimento. A época, o prefeito tratou a questão como uma “puxada de tapete”. Agora, pediu que bandeiras partidárias sejam esquecidas.
