O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou, nesta segunda-feira, 19, notícia de fato iniciada para apurar possível violação dos princípios administrativos e prática de nepotismo por parte do prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB). Denúncia anônima enviada à promotoria local apontava para interferência e participação direta da primeira-dama, Andressa Pera, nas decisões administrativas do município. Em resposta ao MPSC, a defesa de Tiago refutou a denúncia e alegou “revanchismo político”.
Segundo o promotor de justiça, Pablo Inglêz Sinhori, a investigação foi arquivada pela falta de provas concretas por parte do denunciante, que manteve contato com o MPSC por e-mail, e após a manifestação oficial do prefeito – que refutou com veemência as acusações. “Não se revela possível a instauração de investigação sem a presença de elementos de prova ou de informação mínimos sobre os fatos denunciados”, disse Pablo, ao final do despacho chancelado por manifestações das partes ao longo de três páginas.
Na essência, a notícia de fato foi instaurada para apurar se Andressa estaria exercendo atividades administrativas na Prefeitura e perseguindo servidores. “O município de Balneário Piçarras, por sua vez, rechaçou todos os argumentos levantados pelo manifestante anônimo e argumentou que a sra. Andressa, além de primeira-dama, é presidente do Diretório Municipal do MDB de Balneário Piçarras, partido ao qual o Prefeito é filiado, tendo coordenado a campanha eleitoral da coligação ‘Trabalhar, Cuidar, Crescer’, motivo pelo qual comparece eventualmente à Prefeitura para desempenhar trabalho político e social, além de ser esposa do alcaide e naturalmente frequentar o paço”, resumiu o promotor.
Já o denunciante, por e-mail, foi citado a oferecer complemento à denúncia, tais como testemunhas que dessem sustentação aos fatos. “O denunciante alegou que não poderia indicar testemunhas, por elas possuírem suposto medo de perseguição, tampouco apresentou qualquer outro elemento de prova que confirmasse os fatos que denunciou”, complementou Pablo.
Andressa assegurou que sua postura segue os preceitos legais e democráticos, pontuando ainda que o despacho final do MPSC é prova cabal disso. “Estou em paz. E a denúncia é parte do jogo; é comportamento comum da vida democrática para aqueles que se preocupam para que as coisas sejam corretas. Ou é comportamento comum daqueles que apresentam sentimento de derrota e de revanchismo, de vingança”, disse ela. Leia a entrevista completa no final da página.
O procedimento instaurado pelo MPSC, chamado de Notícia de Fato, é a primeira fase de uma investigação demandada à promotoria. Caso as dúvidas consigam ser sanadas ou inexistam elementos capazes de dar sustentação aos fatos, a questão é arquivada. Do contrário, evoluirá para inquérito civil que poderá resultar numa ação civil pública.
DETALHES DA DEFESA DE TIAGO
À promotoria, a defesa de Tiago sustentou que, por ser a primeira-dama e presidente do MDB, “é natural que, na qualidade de pessoa de confiança do Prefeito, dê sugestões a ele quanto ao desenvolvimento do projeto de governo, o que pode ser realizado, inclusive, por qualquer pessoa que tenha interesse, pois se está em um regime democrático. Não obstante, ela desempenha trabalho social e político justamente na qualidade de primeira-dama”.
Pontuou ainda que “não há cabimento na alegação de que ela ‘manda e desmanda’ na Prefeitura e nos Secretários municipais, tratando-se as alegações de revanchismo político contra a nova gestão”. Negou ainda que ele esteja diariamente em horário comercial na Prefeitura, mesmo que “eventualmente compareça ao local para realizar funções de dirigente do partido ou de primeira-dama”. Por fim, a defesa disse que “não procede a informação de que ela estaria perseguindo servidores ou humilhando quem quer que seja”.
[ABRE ASPAS] Andressa Pera
JC – O que você dizer a respeito da denúncia, em si?
Andressa: Primeiro que estou tranquila e em paz comigo mesma. Eu durmo em paz, e me preocupo muito para que as coisas todas sejam corretas. Estou em paz. E a denúncia é parte do jogo; é comportamento comum da vida democrática para aqueles que se preocupam para que as coisas sejam corretas. Ou é comportamento comum daqueles que apresentam sentimento de derrota e de revanchismo, de vingança. Mas prefiro acreditar nas boas intenções. Temos tanto a fazer em apenas um único dia que me preocupo mais em fazer o bem da forma certa do que criticar os outros. O melhor mesmo é receber críticas, saber avaliar e aprender com tudo o que está ao meu redor.
JC- Considera ela como uma forma de perseguição política?
Andressa: Não. Perseguição política é fraqueza pessoal, é demonstração de derrota e, neste caso, ter aquele apego ao poder. Tudo isso é desnecessário, tudo isso é pequeno. Estou preocupada em fazer o bem de forma correta. E tenho muito a aprender, especialmente com as críticas. Tudo o mais está nas mãos de Deus.
JC – E quanto ao despacho final do MPSC, tranquiliza para continuar com sua atuação social e política?
Andressa: O arquivamento da denúncia é um atestado de que estamos no caminho certo, de que não há nada de errado. Eu fui a Coordenadora da Campanha “Trabalhar, Cuidar, Crescer” que teve um trabalho de respeito a todos, sem ofensas, sem mentiras, sem promessas descabidas. Eu sou a presidente do MDB de Balneário Piçarras e converso sobre política, sobre partidos, sobre nossa cidade com todos: prefeito municipal, vereadores, dirigentes partidários estaduais… Na verdade eu acredito que a política é o caminho da conversa honesta e a forma de se falar sobre um futuro melhor. Sou empresária e trabalho muito, muito mesmo. Sou mãe e procuro me dedicar ao bem-estar de minha família. E eu sou casada com o Sr. Tiago Baltt e não com o prefeito municipal. Vou continuar com minha vida porque acredito que estou fazendo do jeito certo. O despacho final do MPSC me deu mais segurança.
