O prefeito de Luiz Alves, Marcos Pedro Veber (PSDB), sancionou no último dia 14, o projeto de lei de revisão do Plano Diretor Municipal, aprovado pela Câmara. A Lei Complementar 41/2021, já está em vigor, assim como as leis complementares que compõem o documento que rege o crescimento da cidade.
“Sancionei hoje (dia 14) o Novo Plano Diretor do Município de Luiz Alves, que iniciou sua revisão ainda no primeiro semestre de 2018 e passou por diversas etapas e audiências públicas para sua conclusão. O Plano Diretor tem como objetivo orientar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir a dignidade urbana, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes”, detalhou o gestor municipal.
O novo Plano Diretor, aprovado pela Câmara de Vereadores, é composto por seis leis. Na viso do prefeito, “esse conjunto (de leis) é um marco para Luiz Alves, pois foi elaborado considerando cada particularidade observada pelos Conselheiros e com a participação popular, que, durante todo o processo, foi fundamental para garantir que as leis fossem elaboradas observando as necessidades do desenvolvimento territorial do município”.
O primeiro Plano Diretor foi publicado em 2007 e em 2018 teve início a revisão pelo Conselho da Cidade Alves, composto por representantes do Poder Executivo e Sociedade Civil. “Gostaria de agradecer o empenho, trabalho e dedicação durante os últimos anos na construção de um novo Plano Diretor para Luiz Alves. Através da ajuda de vocês, nosso Município se desenvolve forte, planejado e com muito potencial. Meu agradecimento a cada representante do Conselho da Cidade”, finalizou o prefeito.
A Diretora do Departamento de Planejamento da Prefeitura, Carolina Wust Schmitz, acrescenta que “como a revisão do Plano Diretor é obrigatória a cada dez anos, durante esse processo foram pontuados aspectos físicos, ambientais e econômico-sociais que foram observados durante esta última década e que precisavam ser atualizados e adaptados para a realidade do município. Após um processo de pouco mais de três anos, o Conselho da Cidade, juntamente com a participação da população luizalvense, com uma visão muito sensível e ao mesmo tempo técnica, elaborou essas diretrizes para os próximos anos, visando um Município organizado, com acesso aos serviços, preservado ambientalmente e que garanta a qualidade de vida a seus habitantes e trabalhadores” finaliza.
