Com a previsão de economizar R$ 10 milhões neste primeiro ano, a Prefeitura de Penha determinou a implantação de uma política de contenção de despesas e corte de gastos. Através da Instrução Normativa 01, publicada em 6 de janeiro, a Controladoria Geral determinou a adoção de um modelo de “Gestão Inteligente”, com medidas radicais para aplicação do princípio da economicidade, entre elas, está o corte de horas extras e gratificações.
“Um novo mandato se inicia, um novo ciclo chegou, a exemplo do primeiro mandato, o prefeito Aquiles, visando a contenção de despesas e o corte de gastos, implantou um modelo de “gestão inteligente”, o que resultou na edição da Instrução Normativa nº 01/2021 da Controladoria Geral do Município”, disse o controlador, Eduardo Bueno. Desde que a Instrução foi colocada em prática, ao menos 76 portarias e gratificações a servidores públicos foram revogadas, conforme publicações no Diário Oficial dos Municípios.
Tais atos tem a chancela da Instrução, que pontua que o “Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração fica proibido de realizar o pagamento de horas extras, sem a devida justificativa e autorização, exceto em casos de extrema urgência e necessidade” e que todas as “Portarias de Gratificação vigentes no âmbito da Administração Pública Municipal deverão ser revogadas”.
“Dentre as medidas, as principais são: racionamento na concessão de horas-extras, economia com material de expediente, energia elétrica, água, combustível e telefone. Além da diminuição do número de cargos comissionados nos primeiros meses de governo, e a revogação de todas as portarias de gratificação dos servidores efetivos, contudo, conforme a necessidade e o interesse público, serão concedidas novas portarias”, reforçou Eduardo.
A Secretaria de Administração fará um controle rigoroso nos gastos com material de expediente de todas as Secretarias e demais Órgãos Públicos Municipais. “Ao final do exercício financeiro de 2021, a ideia é realizar a economia de cerca de 10 milhões de reais, que serão aplicados, de acordo com o Prefeito Aquiles, prioritariamente em obras de infraestrutura”, vislumbrou o controlador interno.
