O parlamento municipal analisa o projeto de lei ordinária (54/2022) que estima receita e fixa despesas da Prefeitura de Balneário Piçarras para 2023. Pelo projeto, enviado pelo prefeito Tiago Baltt (MDB), a municipalidade prevê arrecadar R$ 317 milhões, um incremento de 84% em relação ao orçado para 2022.
A primeira leitura do complexo documento ocorreu na sessão ordinária do último dia 18. O documento está sendo analisado pelas comissões – parlamentar e jurídica – antes de voltar ao plenário para discussão e votação por parte dos vereadores, momento em que também pode receber emendas.
No orçamento, já consta a previsão do empréstimo de R$ 30 milhões junto ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Pelo projeto, dos R$ 317 milhões previstos para arrecadação, R$ 125.726.526,12 estão destinados à manutenção das atividades da Prefeitura. Para Educação, R$ 91.002.790,76 foram reservados e para Saúde outros R$ 45.168.282,92.
Para 2022, por exemplo, o orçamento previsto é R$ 172 milhões. Até o último dia 27, R$ 204.752.645,73 já haviam entrado nos cofres públicos, segundo o portal da Transparência da Prefeitura. O forte incremento na arrecadação tem ligação direta com a crescente da construção civil na cidade, associada à revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários – que passou a vigorar em 2018.
Neste momento, por exemplo, são cerca de cinquenta prédios sendo edificados somente no bairro Itacolomi, região com maior potencial de crescimento na cidade.
ARRECADAÇÃO AO LONGO DOS ANOS
2013
ORÇADO: R$ 65.000.000,00
ARRECADADO: R$ 54.355.195,26
2014
ORÇADO: R$ 74.600.000,00
ARRECADADO: R$ 65.472.757,59
2015
ORÇADO: R$ 80.600.000,00
ARRECADADO: R$ 70.245.122,99
2016
ORÇADO: R$ 91.560.000,00
ARRECADADO: R$ 85.777.533,50
2017
ORÇADO: R$ 93.760.000,00
ARRECADADO: R$ 94.745.003,28
2018
ORÇADO: R$ 100.580.000,00
ARRECADADO: R$ 104.648.202,57
2019
ORÇADO: R$ 117.000.000,00
ARRECADADO: R$ 128.932.885,33
2020
ORÇADO: R$ 141.890.000,00
ARRECADADO: R$ 165.261.297,73
2021
ORÇADO: R$ 154.000.000,00
ARRECADADO: R$ 194.596.074,46
2022
ORÇADO: R$ 172.000.000,00
ARRECADADO: R$ 204.752.645,73*
*Valor até 27 de outubro de 2022
2023
ORÇADO: R$ 317.000.000,00