Nesta segunda-feira, 31, em Florianópolis, os prefeitos de Balneário Piçarras e Penha assinarão oficialmente o contrato de adesão do Plano 1000, lançado em dezembro passado pelo Governo do Estado. O acordo será firmado em cerimônia na Casa da Agronômica, às 16h30, momento em que se tornará oficial o compromisso de repasses no montante de quase R$ 60 milhões às cidades.
A agenda foi confirmada pela assessoria do governador, Carlos Moisés, nesta quinta-feira, 27, evento que reunirá também os chefes das cidades de Balneário Camboriú, Bombinhas, Brusque, Camboriú, Itapema, Navegantes e Porto Belo. O Plano 1000 prevê o repasse de R$ 1 mil por habitante de cada município, valor que os governos municipais terão de aplicar em obras estruturantes.
Pela proposta do Governo do Estado, Balneário Piçarras receberá cerca de R$ 25 milhões e Penha R$ 34 milhões. O cálculo de repasse tem como base as estimativas populacionais do IBGE. “Esse é um dinheiro importante, sai dos nossos impostos e precisa voltar como obras. Essa é nossa luta”, definiu o prefeito piçarrense, Tiago Baltt (MDB), frisando que deve aplicar os valores em obras de pavimentação e reestruturação de prédios na área da Saúde.
Os valores serão repassados pelo Governo do Estado por etapas e mediante a apresentação dos projetos técnicos. “O sentido de governar é diminuir o sofrimento das pessoas. Para isso, é fundamental a parceria com os municípios porque é ali que o catarinense vive, investe, trabalha, cria os filhos. É ali que as entregas têm que acontecer, independentemente da esfera de governo. Cabe a nós, gestores públicos, esforço e união para acabar com a espera, a burocracia, a desigualdade. O municipalismo é uma das bandeiras desta gestão, que vem sendo honrada com a responsabilidade de investir o dinheiro público no que realmente importa para o cidadão”, ressalta o governador
O Plano 1000 é considerado o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. “Por muito tempo os prefeitos acreditaram em promessas que, muitas vezes, ficaram só no aperto de mão, nunca se concretizaram. O municipalismo que estamos consolidando nesta gestão é uma política de Estado que distribui os recursos de maneira justa, para todos os municípios, sem distinções”, reforça Carlos Moisés.
É imprescindível que os projetos contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social. “A Casa Civil do Governo de Santa Catarina também estará empenhada em fazer cumprir com eficiência a determinação do governador Carlos Moisés para que os recursos do Estado cheguem aos municípios, financiando obras que façam a diferença, tragam desenvolvimento econômico e qualidade de vida”, reitera o chefe da Casa Civil, Eron Giordani.
