O vereador de Barra Velha, Marcelo dos Prazeres Nogaroli (MDB), indicou ao Governo Municipal a criação de um fundo financeiro específico para obras emergenciais de preservação das praias da cidade. Ele utilizou o Fundo de Manutenção da Praia (FUMPRA), de Balneário Piçarras, como modelo a ser seguido, observando que é uma boa alternativa para agir de forma planejada diante das intempéries da natureza.
A indicação foi remetida ao prefeito Douglas da Costa (PL), e tem como foco “a preservação das praias do nosso município, nosso capital mais valioso, de modo a garantir suporte financeiro nos orçamentos anuais, para utilização em projetos de preservação da faixa de areia, processos de licenciamento ambiental, protegendo contra as ações das ressacas que a cada ano se tornam mais intensas e agressivas, reduzindo as faixas de areia disponíveis”, disse.
Nogaroli detalhou em sua indicação que o fundo barra-velhense “poderá ser viabilizado nos moldes do FUMPRA de Balneário Piçarras, citado como exemplo e referência, mediante a vinculação de um percentual, a ser definido sobre as arrecadações do ITBI, IPTU e créditos de Dívida Ativa”. Criado em 2001, o FUMPRA é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.
Na visão de Nogaroli, já que a cidade também sofre com efeitos erosivos das ressacas, a criação do fundo resultará na possibilidade de ações “planejadas e garantia recursos financeiros para utilização em projetos de engordamento das nossas praias, preservando-as das deteriorações das ressacas, garantindo o afluxo dos turistas e veranistas e consequentemente, propiciando dinamismo aos nossos comerciantes, com reflexos na geração de emprego e renda”.
Em setembro, após consulta do Jornal do Comércio, a Prefeitura de Balneário Piçarras categorizou possuir cerca R$ 42,5 milhões depositados no FUMPRA. Em junho de 2020, o valor era de aproximados R$ 15 milhões. A substancial quantia permitiu início das tratativas junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para obras ao longo da orla, uma vez que a Lei Municipal que rege o fundo permite o engordamento da faixa de areia e obras de infraestrutura voltadas à praia.
Em Balneário Piçarras, obras de alargamento da faixa de areia foram feitas em 1998, 2008 e 2012 – resultando inclusive na implantação dos molhes.
