O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), descartou a criação de uma Guarda Municipal na cidade. A afirmação foi dada durante a reunião promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), dia 4, momento em que o gestor público respondeu a questionamentos de empresários e moradores. Para elevar as ações na segurança pública, Tiago adiantou que vai fortalecer as parcerias com a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
A decisão de não implantar a Guarda foi tomada diante de visitas em outras cidades do estado, especialmente Jaraguá do Sul, Navegantes e Itapema. “Jaraguá do Sul tem 177 mil habitantes, em novembro passado tinha essa população, e não comportava uma Guarda Municipal e é a terceira cidade mais segura do Estado. O que a gente procurou fazer, e eles fizeram isso, eles investiram em segurança com a Polícia Militar – e assim eu fiz”, disse.
Sua citação faz alusão ao recente convênio firmado com a PMSC. O documento, aprovado pelo parlamento municipal, autoriza a municipalidade a repassar até R$ 150 mil anuais para a corporação locais. O valor pode ser investido em armamento, viaturas e manutenção das atividades cotidianas. “Nós copiamos o que faz Itapema, que repassa de R$ 13 mil a R$ 17 mil. Nós enviamos uma Lei para esta Casa e aumentamos o repasse, inclusive já pagamos a primeira parcela, no valor de R$ 15 mil”, frisou o prefeito.
“A gente tem construído uma parceria excepcional com a Prefeitura. A questão do repasse mensal realmente foi um aumento expressivo. Isso nos fortalece”, completou o tenente local da PMSC, Daniel Duering, que participou da reunião transmitida ao vivo através da internet. Para chancelar o fortalecimento da parceria com a PMSC e desistência da criação da Guarda Municipal, o prefeito utilizou a cidade de Navegantes como exemplo – onde há cinco guardas.
“Navegantes tem uma despesa com Guarda Municipal de R$ 102 mil mensais. Nós tínhamos uma despesa com a Polícia Militar de R$ 2,5 mil e passamos para R$ 15 mil. Se for possível, o município vai repassar mais, mas para quem pode usar com fuzil, para quem pode estar com algema e prender uma pessoa, para quem pode chamar a atenção, para quem pode notificar, para quem pode atender o trânsito e as demandas do nosso município”
TIAGO BALTT
“Navegantes tem uma despesa com Guarda Municipal de R$ 102 mil mensais. Nós tínhamos uma despesa com a Polícia Militar de R$ 2,5 mil e passamos para R$ 15 mil. Se for possível, o município vai repassar mais, mas para quem pode usar com fuzil, para quem pode estar com algema e prender uma pessoa, para quem pode chamar a atenção, para quem pode notificar, para quem pode atender o trânsito e as demandas do nosso município”, categorizou Tiago.
Na sua visão, a Guarda Municipal desarmada não melhorará a mancha criminal da cidade. “Nosso município tem abaixo de 50 mil habitantes, então não podemos andar com a Guarda Municipal armada. Então, para que adianta? Nós podemos ter a parceria com a Polícia Militar”, ratificou, acrescentando que tem tido reuniões constantes com lideranças estaduais, que já renderam o futuro envio de cinco novos policiais militares à corporação.
Junto com os municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), Balneário Piçarras espera ter o aporte diário do helicóptero da PMSC. As cidades preparam um convênio, com custo mensal de R$ 0,33 a R$ 0,44 por habitante, para que a aeronave intensifique seu trabalho na região. “A gente sabe que essa demanda vem crescendo muito, o nosso município vem crescendo muito e, automaticamente, não vêm só pessoas boas e não vêm só ideias boas”, analisou Tiago.
MELHORAR MONITORAMENTO URBANO
Segundo o prefeito, as atuais 88 câmeras herdadas pela sua gestão não possuem eficácia. “88 câmeras seriam demais, mas, se fossem de alta resolução. São todas de baixa resolução”, assegurou. O setor de licitação trabalha em um novo documento para contração de sala de monitoramento e câmeras de alta definição – com reconhecimento ótico de caracteres (OCR).
“Eu vou cotar uma empresa para que tenha sala de monitoramento, com as câmeras no patrimônio público”, assegurou o gestor municipal, após a PMSC emitir parecer técnico “dizendo que essas câmeras (atualmente em funcionamento) não serviam para nada”.
O tenente da PMSC, por sua vez, detalhou que a corporação possui um sistema paralelo. Instalados pelo Governo do Estado, por meio do Projeto Bem-Te-Vi, 20 câmeras de alta definição seguem em funcionamento, das quais 10 estão ganhando o sistema OCR capaz de identificar placas e rostos – fazendo minuciosa análise para possíveis antecedentes criminais positivos
ESTIMULAR O REGISTRO DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA
Outro ponto levantado na temática da segurança pública – que deu início à reunião – foi a necessidade do registro dos Boletins de Ocorrências por parte das vítimas. Tiago apontou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública, com os atuais números, vê Balneário Piçarras como uma cidade segura.
“Pela quantidade de boletins de ocorrência que a cidade tinha é considerada uma paz. Falta boletim. Não adianta a gente levar para o estado que nós estamos passando por problemas, por roubos, por furtos e os dados deles são bem diferentes dos que a gente está apresentando”, cravou.
Para canalizar e facilitar essa elaboração, o gestor municipal adiantou que este ano deve lotar funcionários na Secretaria Municipal de Segurança Pública, criada em 2013, e dar aplicabilidade a uma política mais estratégica no setor.
