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terça-feira 18 de junho de 2024


Barra Velha deve ter 11 vagas para vereador nas eleições do próximo ano

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A Câmara de Vereadores de Barra Velha aprovou, em primeira votação, dia 14, o aumento no número de vereadores para as próximas Legislaturas. A proposta, que busca elevar de 9 para 11 o número de cadeiras no Poder Legislativo, foi apresentada pela mesa diretora do parlamento e recebeu o aval unânime. A segunda e definitiva votação será em fevereiro.

A mudança busca alterar a Lei Orgânica do Município e é assinada pelo presidente Daniel Pontes da Cunha (PSD), Nivaldo José Ramos (União Brasil), Diego Moraes (PP), Claudionir Arbigaus (PP) e Marcelo dos Prazeres Nogaroli (MDB). Eles basearam a proposta nos números populacionais do novo Censo Demográfico anunciado pelo IBGE, que permitiria até 13 vereadores na cidade.

“Contudo, no anseio da economicidade dos recursos públicos, pretende-se uma majoração para apenas 11 vereadores”, afirmam os autores no projeto. Pelo IBGE, nesse momento Barra Velha possui 45.369 habitantes. Segundo o artigo 29 da Constituição Federal, municípios com população entre 30 mil e 50 mil podem ter até 13 vereadores.

Todos os nove vereadores votaram favoráveis à proposta. Caso a posição seja mantida na votação de fevereiro, as eleições de 2024 renderão mais duas cadeiras a serem disputadas. Nesse momento, os vencimentos mensais de um vereador barra-velhense equivalem a R$ 9.371,45. No dia 14, a Câmara também aprovou o novo subsídio do vereador para 2025/2028: R$ 10.432,39 (bruto).

PENHA ELEVA PARA 13
No dia 11, foi aprovado o projeto de decreto que eleva de 11 para 13 o número de cadeiras no Poder Legislativo penhense. A proposta – que leva a assinatura de todos os atuais parlamentares – também é válida para a próxima eleição e tem como base a população contabilizada pelo IBGE.

Apesar de ser um projeto assinado por todos os 11 vereadores, no ato de votação o vereador Maurício Brockveld (MDB) votou contrariamente à proposta.  A ideia de elevar o número de vereadores também foi baseada no número do novo Censo populacional divulgado pelo IBGE, que coloca Penha com 33.663 moradores.

Em Penha, neste momento, o subsídio mensal de um parlamentar está em brutos R$ 9.371,46.

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