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Piçarras
quinta-feira 18 de abril de 2024


Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras | resumo da 33ª Sessão Ordinária de 2023

Ouça a Matéria

Na noite da última terça-feira (29/08) foi realizada a 33ª Sessão Ordinária de 2023.

No PEQUENO EXPEDIENTE foram lidas as Indicações apresentadas pelos Vereadores:

INDICAÇÕES DE Nº 169/2023 ATÉ Nº 174/2023. Todas as Indicações podem ser conferidas no link: https://www.camarapicarras.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2023


Na ORDEM DO DIA, os Vereadores aprovaram por unanimidade os projetos abaixo, que agora seguem para sanção do Prefeito:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (L) Nº 002/2023 que “ALTERA O ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2021”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (L) Nº 002/2023 que “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 047/2023 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 027/2023 que “DENOMINA A RUA GENÉSIO DA TRINDADE, ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO RUA TRINDADE, NO AGRUPAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS”.

Também foi aprovado por unanimidade os seguintes Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 038/2023 que “REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI”.

REQUERIMENTO Nº 039/2023 que “REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA”.

Encerrada a Ordem do Dia, fizeram uso da Tribuna: Sr. Rafael Manoel José – Comandante do Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Balneário Piçarras.

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Terezinha Elizete Pinto

Jorge Luiz da Silva

Adriana Ana Fortunato Linhares

Marco Antônio Vieira Pedroso

Todos os pronunciamentos na íntegra estão disponíveis em vídeo no nosso canal TV Câmara, Youtube e Facebook.

A próxima Sessão Ordinária acontece dia 05 de Setembro, às 19:00 horas.



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