“É assim queremos entregar o mandato ao fim de 2024: um município muito melhor para se viver”

Ouça a matéria

Ingressando no sétimo ano de um mandato sequencial como prefeito, Aquiles da Costa (MDB), analisa que o município de Penha vem passando por uma transformação diante dos investimentos oriundos do financiamento junto à linha Finisa. Na sua visão, a aplicação direta dos R$ 50 milhões em obras estruturantes recoloca Penha em situação de igualdade no quesito desenvolvimento – em comparações com cidades vizinhas.

“Assinamos o contrato com a Caixa Econômica e tivemos acesso ao Finisa em dezembro de 2021 e iniciamos as obras no início do mês seguinte. Utilizamos pouco mais da metade do valor dos recursos e já são praticamente 50 quilômetros de asfalto por todo nosso município, ampliamos a malha cicloviária, bem como, o sistema de drenagem pluvial, resolvendo problemas crônicos de alagamentos que vínhamos sofrendo. Vai dar pra fazer tudo? Claro que não vai! Mas, vamos avançar significativamente na área de infraestrutura, com dezenas e dezenas de ruas pavimentadas, além de grandes obras estruturantes e de mobilidade urbana, como a Terceira Avenida, o Parque Linear, a nova Avenida Eugênio Krause, e outras obras mais”, detalha Aquiles.

“Infelizmente existiu por parte de algumas pessoas a ideia do ‘quanto pior melhor’. Se tivesse sido aprovado naquele momento, talvez hoje teríamos ainda mais obras já prontas, mas, o importante é que hoje a cidade de Penha está em franco desenvolvimento”

AQUILES DA COSTA

O processo para obtenção dos valores foi cercado de pressão política. Em 2020, pediu autorização ao parlamento para contrair R$ 20 milhões – mas teve a solicitação negada. Reelegeu-se prefeito e no ano seguinte ampliou o pedido em R$ 30 milhões. “Esse foi um episódio atípico, acredito que por se tratar de um ano eleitoral e já haver algumas pré-candidaturas ao cargo de prefeito colocadas, houve a reprovação do acesso à linha de crédito, votada por seis vereadores na época. Infelizmente existiu por parte de algumas pessoas a ideia do ‘quanto pior melhor’. Se tivesse sido aprovado naquele momento, talvez hoje teríamos ainda mais obras já prontas, mas, o importante é que hoje a cidade de Penha está em franco desenvolvimento. É assim queremos entregar o mandato ao fim de 2024: um município muito melhor para se viver. Essa é a Penha que queremos, planejada para um futuro promisso”, categoriza o gestor.

O prefeito pontua que só enviou o projeto em 2020 diante da ausência da certidão negativa de débitos por dívidas herdadas por sua gestão: “Agora no segundo mandato estamos realizando as obras estruturantes que nosso povo tanto esperava e merece. O primeiro mandato serviu para sanear as contas públicas, colocar a casa em ordem, obter a Certidão Negativa para podermos acessar financiamentos e recursos oriundos de outras esferas, como estadual e federal. Mesmo assim investimos maciçamente em drenagem, realizamos pavimentações de aproximadamente 50 ruas com recursos próprios da prefeitura, além do investimento pesado em educação, como: o sistema positivo, escola em tempo integral, ampliação de vagas nas creches, uniformes de verão e inverno, informatização, material escolar e merenda de qualidade, entre tantos outros. Então feito tudo isso, este é momento de transformação da cidade em infraestrutura, além dos avanços significativos na área da saúde, que hoje é referência na nossa região. Essa é a Penha que queremos, planejada para um futuro promissor”.

Para Aquiles, os investimentos no setor de infraestrutura podem ser notados com uma maior procura da construção civil pela cidade. Dados da Secretaria de Planejamento de Penha apontam que no período de 2019 a 2021, os números da construção civil na cidade tiveram um incremento de 400%. O percentual é alusivo à metragem quadrada em construção: passaram de 71 mil metros quadrados para 341 mil metros quadrados. Somente este ano, outros 183.862,14 metros quadrados foram autorizados. “Eu vejo essa evolução na área da construção civil, que hoje gera muitos empregos em Penha, se tornando uma importante mola propulsora da nossa cidade, como resultado do forte investimento em infraestrutura, aliado a políticas públicas que implementamos ainda no primeiro mandato, fazendo com que grandes construtoras tenham vindo investir aqui”, comenta.

Um dos grandes gargalos da turística Penha se dá justamente no tratamento de esgoto – hoje ainda inexistente na cidade. Aquiles destaca o acordo judicial firmado com a Águas de Penha e a justiça local, que antecipou em mais de uma década o cronograma de investimentos no setor. As obras devem começar ainda neste semestre.

“Após uma longa queda de braço com a concessionária Águas de Penha, de algumas audiências públicas, diversas reuniões e até de um momento mais ríspido, onde partimos para o campo do judiciário, hoje, felizmente conseguimos uma grande vitória, que sob a chancela judicial do juiz da Comarca de Balneário Piçarras e do Ministério Público, assinamos o acordo com a empresa, antecipando em treze anos as metas de tratamento de esgoto da cidade. Nós já providenciamos nossa parte, a mais burocrática, e agora em breve a Águas de Penha iniciará as obras de saneamento básico, do tão sonhado tratamento de esgoto”, celebra o chefe do Poder Executivo.

Atual presidente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), Aquiles vem tomando a ponta de assuntos de reflexo regional. Ela acredita que os “nossos municípios são praticamente todos interligados, principalmente aqui na nossa região litorânea, onde os problemas são praticamente os mesmos, então, penso que de forma integrada, muitas ações podem ser realizadas, impactando numa melhor qualidade de vida para a nossa população, além dos munícipes das cidades vizinhas. Hoje, por exemplo, temos grandes problemas de mobilidade intermunicipal e, principalmente, nas rodovias, como o caso da Rodovia BR-101. Dessa forma estamos buscando mudar essa questão com investimentos em transportes alternativos, como a implantação do sistema de transporte coletivo intermunicipal através de ônibus elétricos e cobranças para que a Autopista Litoral e a ANTT execute obras que elevem a fluidez do trânsito, inclusive com o ajuizamento de ação judicial. Meu objetivo como prefeito, e como presidente da Amfri ou até mesmo da Fecam, se isto ocorrer, é do que melhorar a vida das pessoas. Essa é a missão de um político: usar dos mecanismos ao seu alcance para que as políticas públicas sejam executadas, para que o cidadão lá na ponta da corda tenha mais qualidade de vida”, finaliza.