Ouça a matériaMais de 500 pescadores artesanais – atuantes entre os municípios de Balneário Barra do Sul à Governador Celso Ramos – participaram na tarde de segunda-feira, 4, da audiência pública promovida pela Comissão da Pesca Artesanal de Santa Catarina. Na pauta da conversa, que reuniu entidades governamentais de Brasília (DF) e de Florianópolis, quatro temáticas que incidem diretamente na continuidade da atividade pesqueira.
“Foi uma das maiores audiências públicas já promovidas para tratar da pesca artesanal – uma classe que até então não possuía uma representatividade ativa para defender seus interesses. Já fizemos nossas reivindicações aos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca. Em 30 dias, vamos receber os encaminhamentos dos Ministérios para saber o tempo que cada demanda será resolvida”, pontuou o presidente da Comissão, Luizinho Américo.
Portaria 310 (critérios higiênico-sanitário), PREPS (rastreadores nas embarcações artesanais), INI 12 (rede de emalhe a 1 milha da costa) e licenciamento na modalidade arrasto meia água (espada) serão debatidos. “Reunir mais de 500 pescadores em um ambiente para discutir políticas públicas voltadas à pesca denota claramente o descontamento da classe com relação a essa perseguição que se instalou contra a classe”, reforçou o presidente.
“Em 30 dias, vamos receber os encaminhamentos dos Ministérios para saber o tempo que cada demanda será resolvida”
LUIZINHO AMÉRICO
FOTO, FELIPE FRANCO / JC
Membros do poder legislativo estadual e federal participaram da audiência: Ivan Naatz (PL) e Geovania de Sá (PSDB). “A pesca artesanal tem significativa importância para o Estado de Santa Catarina, onde existem cerca de 25 mil pescadores artesanais em atividade, os quais são responsáveis por 30% da produção catarinense de pescado”, definiu o parlamentar Ivan. Já Geovania, usou a tribuna do Congresso Nacional para abordar o assunto.
“Na tribuna, destaquei a luta dos pescadores artesanais de Santa Catarina e solicitei mais diálogo por parte do Ministério da Pesca. A obrigatoriedade de implantação de rastreadores nas embarcações artesanais (PREPS), a obtenção do licenciamento da modalidade arrasto meia água (peixe espada), a INI 12 que trata sobre rede de emalhe a 01 milha da costa e a revisão da Portaria N° 310 que estabelece critérios higiênico-sanitários são medidas que precisam ser revistas”, recomendou a deputada.
Por fim, Luizinho Américo afirma que essa audiência é apena um primeiro passo e que a união irá continuar. “Precisamos com urgência resolver essas situações e para isso é preciso a participação dos nossos pescadores. Precisamos nos mobilizar e mostrar a nossa insatisfação com essas legislações, a pesca artesanal movimenta a economia do estado significativamente, e é necessário dar segurança jurídica há esses trabalhadores. Continuares unidos contra essas sanções”, finaliza.
“Precisamos nos mobilizar e mostrar a nossa insatisfação com essas legislações”
LUIZINHO AMÉRICO
