O primeiro suplente de vereador em Penha, Diego Matiello (MDB), assume no próximo dia 4, a titularidade da cadeira no Poder Legislativo. Ele assume a vaga de Maurício da Costa (MDB), o Lito, pelo período de 30 dias – entre 1º a 30 de setembro. Sua pauta principal será a temática da outorga onerosa do direito de construir adicional.
Além de buscar destravar o projeto de lei complementar 03/2023 – que permite o uso dos valores em obras de infraestrutura na cidade -, Matiello também espera promover um ajuste nas alíquotas que incidem sobre o cálculo gerador da outorga.
“Nosso município hoje tem uma alíquota que não é atrativa para os investidores, isso faz com que a Prefeitura deixe de gerar arrecadação “
“Minha pauta principal é o desenvolvimento do município, exemplo é o ajuste da lei que trata a outorga onerosa sobre solo criado. Nosso município hoje tem uma alíquota que não é atrativa para os investidores, isso faz com que a Prefeitura deixe de gerar arrecadação – e são valores consideráveis”, disse Matiello ao Jornal do Comércio.
O projeto 03/2023 foi enviado pelo prefeito Aquiles da Costa (MDB) à Câmara em 18 de maio e atualmente está em análise pelas Comissões Parlamentares – após posição contrária da assessoria jurídica da Câmara. O governo “pretende utilizar os recursos da outorga onerosa em obras de infraestrutura no Município”, frisa o prefeito.
Com considerável experiência na área pública, Diego Matiello participou do atual governo gerindo várias secretarias: Governo, Administração e Planejamento – sendo inclusive presidente do Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE). Em 2020, recebeu 354 votos.
