O vereador de Penha, Luiz Fernando Vailatti (Podemos) solicitou que o Governo Municipal adote processo democrático de eleição para definição de diretores e coordenadores nas unidades de ensino da rede municipal de educação de Penha. O pedido foi feito por meio de requerimento, que já possui a sugestão de um extenso anteprojeto para normatizar o processo.
“A proposta visa aprimorar a transparência, participação democrática e autonomia nas eleições desses cargos fundamentais na gestão educacional”, defendeu o parlamentar, que teve seu requerimento aprovado durante a sessão ordinária da última segunda-feira 11, com voto contrário de Maurício Brockveld (MDB). “Atualmente os cargos de direção das escolas são indicações do Executivo”, acrescentou ele, observando interferência política no processo.
“Não questiono a capacidade dos profissionais que ocupam os cargos, mas busco que a escolha deixe de ser politizada e passe a ser mais democrática”
LUIZ FERNANDO VAILATTI
FOTO, VICTOR MIRANDA / CVP
“Não questiono a capacidade dos profissionais que ocupam os cargos, mas busco que a escolha deixe de ser politizada e passe a ser mais democrática. O Estado já adotou essa metodologia, que aproxima a comunidade escolar das reais necessidades de cada unidade”, acrescento o parlamentar. Ele sugere que as eleições resultem em mandatos de dois anos, com possibilidade de uma reeleição.
No anteprojeto sugerido ao Poder Executivo, o parlamentar pontua que para se candidatar a diretor ou coordenado será preciso ser servidor efetivo estável no Quadro do Magistério, ter formação em Nível Superior concluída e formação em gestão escolar ofertada pela Secretaria Municipal de Educação, ter atuado durante três anos letivos completos na Rede Municipal de Ensino de Penha até a data da posse e obrigatória apresentação de Projeto de Gestão.
A proposta é para que a eleição aconteça por meio de voto secreto e facultativo, sendo o Colégio Eleitoral composto por pais ou responsáveis, servidores efetivos e contratados, e alunos do 6º ao 9º ano.
