A Câmara de Vereadores de Penha aprovou, por unanimidade, novo convênio entre o município e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) – aumentando o auxílio financeiro para a corporação. O projeto é de autoria da Prefeitura.
Na prática, o projeto aumenta o auxílio financeiro mensal de R$ 8.200 para até R$ 15 mil, autorizando a celebração do novo convênio e revogando a Lei Ordinária nº 2.790/2015, sendo que os valores serão corrigidos anualmente pelo índice IPCA.
O auxílio financeiro deverá ser utilizado para manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado, cobrindo despesas com manutenção de viaturas, combustível, material de expediente, limpeza, fardamento, manutenção e reforma do aquartelamento, equipamentos, mobiliário, armamento, entre outros matérias e serviços necessários.
BARRIGA RETORNA
O vereador João Antônio Costa (Cidadania), o Barriga, retornou à casa legislativa. O parlamentar ficou por alguns meses afastado por motivos de saúde, período em que foi substituído pelo suplente Luiz Eduardo Bueno (Cidadania). Barriga também retorna à Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamento (CFO).
