Foi aprovado durante sessão da última terça-feira, 1, o requerimento para criação de uma Comissão Especial referente à situação dos moradores de rua em Balneário Piçarras. Segundo o requerimento, de autoria de João Forte (PSDB), a Comissão busca averiguar e levantar a situação dos moradores de rua do município, visando levantar um diagnóstico e propor soluções, promovendo uma união de esforços entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Os vereadores que apoiaram e assinaram junto foram Adriana Ana Fortunato (PSDB), Dalva Teixeira dos Santos (PSD), Sandro Irmão (MDB), Bira Andrade (MDB), Matheus Cunha (MDB), Jorge Luiz da Silva (MDB) Maikon Rodrigues (PL), Robson Batista (PL) e Gleber Silveira (PL).
“Considerando todos os problemas relatados em razão do aumento significativo de pessoas em situação de rua em nossa cidade, é necessário analisar a situação e buscar soluções adequadas unindo esforços dos poderes devidamente constituídos. O debate se faz necessário, e para isso é preciso fazer um diagnóstico preciso. Sabemos que a existência de um número significativo de pessoas em situação de rua tem gerado impactos significativos na segurança, no comércio, no turismo e na qualidade de vida da nossa população”, diz.
O requerimento fala ainda que é preciso “levantar dados e discussões para possíveis soluções concretas e eficazes, alinhadas com as políticas estaduais e nacionais que estão sendo formuladas sobre o tema. Essa Comissão terá como objetivo acompanhar e analisar as ações das forças de segurança municipais, políticas de assistência social, de saúde, bem como das Prefeituras da nossa microrregião, juntamente com o Governo do Estado, buscando trazer para Balneário Piçarras as melhores e mais adequadas práticas a serem
aplicadas à nossa realidade. Também servirá como um canal direto de diálogo e cooperação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para garantir que as medidas adotadas tenham respaldo jurídico e administrativo, sem burocracia excessiva ou entraves ideológicos”.
Conforme explica João, a “criação da comissão surgiu diante da preocupação dos moradores do município sobre o aumento da população em situação de rua. Tanto moradores, comerciantes e até mesmo turistas vêm relatando os impactos que tem hoje e todos os dias e nós, como vereadores, precisamos tratar esta questão com bastante planejamento e seriedade, por ser um assunto que está tocando diversos municípios”.
Ainda de acordo com o vereador, “a comissão tem o papel de levantar esse diagnóstico, situação do município, e entender as causas desse aumento e buscar soluções também para tratar”. Para ele, a ação conjunta dos três poderes garantirá que todas as ações sejam estruturadas e deem resultados.
