A Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29, projeto de lei, que institui, no ambiente escolar, Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico. A proposta, de autoria dos vereadores Matheus Cunha (MDB) e Dalva Teixeira dos Santos (PSD), será votada em segundo turno na próxima sessão, marcada para o dia 5 de agosto.
A campanha será realizada de forma permanente nas escolas da rede pública e privada do município, com foco principal nos alunos do ensino fundamental e médio. Segundo o texto, as ações serão intensificadas no mês de agosto, em alinhamento com a campanha nacional de combate ao fumo.
O objetivo central é enfrentar o crescente consumo de cigarros eletrônicos por adolescentes e jovens, uma prática que, embora proibida por lei, tem ganhado popularidade dentro do ambiente escolar. “Trata-se de um grave problema de saúde pública, que exige respostas urgentes e efetivas do poder público”, justificam os autores da matéria.
A campanha poderá contar com o envolvimento de organizações da sociedade civil, instituições de saúde, conselhos tutelares, associações de pais e mestres, lideranças juvenis e ex-alunos. Entre as atividades previstas estão palestras, rodas de conversa, oficinas de comunicação, exibição de vídeos educativos e a integração das ações aos projetos pedagógicos das escolas.
O projeto reforça a importância da prevenção e da promoção da saúde física e emocional dos estudantes, com a proposta de construir um ambiente escolar mais seguro, saudável e consciente. A regulamentação da campanha ficará a cargo do Poder Executivo, e as despesas correrão por conta das dotações orçamentárias já existentes.
A expectativa é que a proposta seja confirmada em segunda votação e encaminhada para sanção, iniciando um novo capítulo na luta por uma juventude mais informada e protegida contra os riscos do cigarro eletrônico.
