A Comissão Especial dentro da Câmara de Vereadores – formada para verificar a temática dos moradores em situação de rua, em Balneário Piçarras – vai realizar um estudo de estratégias adotadas em outros municípios para implantar políticas públicas eficazes no município. Essa é o segundo passo do grupo, que vem desde abril analisando a questão.
O presidente da Comissão, o vereador Maikon Rodrigues (PL) categorizou que “os próximos passos são realizar o estudo de estratégias adotadas em outras localidades para atuar dentro da legalidade com a situação das pessoas em situação de rua, ficando a cargo do Relator, vereador João Forte (PSDB), elaborar as diretrizes e proposições para deliberação dos demais membros da Comissão”. Além de Maikon e João, Matheus Cunha (MDB), como secretário, formam a Comissão.
A nova etapa foi definida após reunião realizada dia 30, quando a Comissão ouviu a Secretária de Assistência Social, Rosane Algauer Nassar, e o Secretário de Saúde, Rodrigo Medeiros. “Na última Reunião da Comissão, ouvimos a Secretária de Assistência Social e o Secretário de Saúde, que nos explicaram sobre a normatização da questão de pessoas em situação de rua, bem como explicaram os serviços que o município oferece atualmente, as dificuldades técnicas enfrentadas e as expectativas a médio e longo prazo para amenizar a situação”, explica o vereador Maykon.
O vereador João aponta que os secretários ouvidos e suas equipes técnicas explicaram como funciona o trabalho em rede entre as secretarias e também de forma independente, conforme suas atribuições. “Vão nos repassar, por escrito, informações detalhadas sobre os atendimentos realizados e as políticas públicas do município voltadas às pessoas em situação de rua. Os trabalhos da Comissão continuam, com novas agendas sendo organizadas, e ao final dos levantamentos será elaborado um relatório conclusivo com diagnósticos e sugestões de encaminhamentos para fortalecer as políticas públicas nessa área”.
No mês de abril foi votado e aprovado o requerimento para criação da Comissão Especial referente à situação dos moradores de rua em Balneário Piçarras, de autoria do vereador João Forte (PSDB). Os vereadores que apoiaram e assinaram junto foram Adriana Ana Fortunato (PSDB), Dalva Teixeira dos Santos (PSD), Sandro Irmão (MDB), Bira Andrade (MDB), Matheus Cunha (MDB), Jorge Luiz da Silva (MDB) Maikon Rodrigues (PL), Robson Batista (PL) e Gleber Silveira (PL).
O objetivo é buscar averiguar e levantar a situação dos moradores de rua do município, visando levantar um diagnóstico e propor soluções, promovendo uma união de esforços entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. “Considerando todos os problemas relatados em razão do aumento significativo de pessoas em situação de rua em nossa cidade, é necessário analisar a situação e buscar soluções adequadas unindo esforços dos poderes devidamente constituídos. O debate se faz necessário, e para isso é preciso fazer um diagnóstico preciso. Sabemos que a existência de um número significativo de pessoas em situação de rua tem gerado impactos significativos na segurança, no comércio, no turismo e na qualidade de vida da nossa população”, frisa o requerimento de abertura da Comissão.
