O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para apurar denúncias de uma suposta prática de “rachadinha” na Câmara de Vereadores de Penha. As informações chegaram inicialmente por meio de denúncias recebidas pelo portal Penha Online, que noticiou o fato neste domingo, 22. O Procedimento Investigatório Criminal tramita sob segredo de Justiça.
De acordo com os dados já sob análise do MPSC, há indícios de que valores pagos a título de diárias para participação em cursos estariam sendo parcialmente devolvidos por servidores a um intermediário, com possível destinação final ao presidente do parlamento, Luciano de Jesus (PP).
O caso foi inicialmente levado à Polícia Civil de Santa Catarina, por meio do delegado Angelo Fragelli, e posteriormente encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha. O promotor de Justiça responsável, Rene José Anderle, confirmou ao Penha Online que já há elementos suficientes para a continuidade das investigações sem prejuízo ao sigilo necessário.
Uma servidora já foi ouvida dia 20. “Em suas declarações, prestadas em vídeo, a servidora […] negou de forma peremptória a existência do crime investigado,
rechaçando a narrativa constante da representação no que diz respeito à sua
pessoa”, escreveu o promotor em despacho.
Procurada, a Câmara de Vereadores de Penha informou que irá aguardar manifestação oficial do Ministério Público para se posicionar. Já as servidoras mencionadas foram contatadas, mas não houve retorno até o momento da publicação inicial.
O MPSC também deve apurar possíveis indícios de evolução patrimonial incompatível entre os investigados, além de outras denúncias relacionadas a práticas semelhantes em diferentes setores da Câmara.
