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segunda-feira 20 de maio de 2024


Propaganda enganosa na mira da Anvisa

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A maioria das propagandas de medicamentos está longe de trazer informação ao consumidor. Pior que isso, elas enganam o paciente, narram efeitos fabulosos que não existem, omitem efeitos colaterais e estimulam a auto-medicação e o consumo indiscriminado de produtos de saúde. Essa é a grave constatação de um estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com 14 universidades brasileiras. A pesquisa já analisou mais de 900 peças publicitárias. Noventa por cento delas possuem alguma irregularidade. Em fevereiro de 2004, começa a segunda fase do projeto, que estenderá seu raio de ação para a propaganda de alimentos especiais e infantis e para outros produtos de saúde.


A regulamentação da propaganda de medicamentos no Brasil (veja box) encontra-se basicamente na Resolução 102 da Anvisa, de 2001. A medida estabelece normas para que medicamentos possam virar objeto de marketing e de que forma. Os medicamentos de tarja preta (que têm receitas retidas nas farmácias e drogarias) e de tarja vermelha (quando a receita tem prazo de prescrição) só podem aparecer em propagandas em revistas técnicas e científicas destinadas aos médicos.


É permitida a propaganda aos leigos dos remédios de venda livre. “Mesmo assim, essa publicidade precisa atender à vários requisitos”, informa Maria José Delgado, gerente de Controle e Fiscalização de Medicamentos e Produtos da Anvisa.



Gripe zero



Desde a regulamentação da publicidade para medicamentos, há dois anos, a Anvisa tem intensificado a fiscalização contra os abusos. A Agência já aplicou mais de R$ 3 milhões em multas nesse período. As penalidades variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e dobram com a reincidência. Elas são aplicadas tanto aos fabricantes quanto aos veículos de comunicação que divulgam as mensagens.


Um exemplo recente de infração grave aconteceu em julho, quando a Anvisa determinou a suspensão de toda a propaganda institucional no Brasil de três indústrias, que relacionavam de forma direta ou indireta imagem, logotipo e produtos a medicamentos ou tratamentos para dificuldade de ereção e desempenho sexual.


A fábrica de sonhos dos publicitários do ramo médico não se restringe a promessas de uma vida sexual fantástica. Quando o assunto é saúde, o marketing enganoso não alcança limites, conforme se observa em recentes notificações emitidas pela Anvisa. “Vivemos em uma sociedade de consumo, onde se vende primeiro a doença e, depois, a solução”, critica Maria José Delgado.


Um famoso apresentador de televisão, em um de seus programas, queixou-se que estava com forte dor de cabeça. Ele andou de um lado para outro do palco, reclamando, até que decidiu tomar um analgésico. Segundos após ingerir o comprimido, o apresentador disse: “passou”. Na verdade, tudo era uma jogada de marketing, pois o fabricante do medicamento era patrocinador do programa e nenhum analgésico pode curar uma cefaléia instantes após ser tomado.


Em outro comercial, um conhecido ator brasileiro elogiava um remédio com o efeito “gripe zero”, em uma analogia ao programa Fome Zero, do Governo Federal. O comercial induzia o espectador a acreditar que a gripe pode ser “zerada”, quando na verdade não existe medicamento eficaz para o tratamento da doença. Os remédios servem essencialmente para diminuir os sintomas.


Também são comuns, há muitos anos, propagandas de remédios para o fígado e digestivos que mostram pessoas cometendo exageros na alimentação com comidas gordurosas e álcool. Após os banquetes, os protagonistas tomam um comprimido “mágico”, que evita os efeitos de uma digestão difícil. A propaganda só não alerta que a pílula é incapaz de evitar os efeitos mais negativos da comilança. “O remédio pode acelerar a digestão, mas ele não vai livrá-lo do colesterol e de outros efeitos do abuso”, alerta a gerente de Controle e Fiscalização.


Ela cita também os chamados emagrecedores como outro problema para a saúde pública no país. “A publicidade desses medicamentos está em todos os lugares, muitas vezes divulgando remédios sem registro, que você nem conhece a fórmula e os resultados do consumo”, alerta. Os emagrecedores devem ser usados, sob prescrição médica, para tratamentos especiais, como os contra obesidade.



Educação


Mesmo com a regulamentação da propaganda, a Anvisa pretende promover campanhas educativas para a população, contra o abuso dos medicamentos. Esse trabalho terá como base os resultados da pesquisa desenvolvida em convênio com as universidades. As equipes são formadas por estudantes de Medicina, Direito, Farmácia e Comunicação. Eles avaliam material de publicidade de emissoras de rádio e televisão, jornais, Internet e em locais como farmácias, consultórios médicos e hospitais. “Com essa pesquisa, buscamos um diagnóstico da propaganda de medicamentos no Brasil”, revela Maria Delgado.


Nas mais de 900 peças publicitárias avaliadas até o momento, os estudantes descobriram irregularidades como a falta de registro e de classificação do medicamento divulgado, a ausência de cuidados e advertências para o uso dos remédios e a omissão das contra-indicações. Os pesquisadores enviam relatórios mensais à Anvisa. Os técnicos da Agência avaliam esses documentos. Caso a irregularidade se confirme, a Anvisa aplica as notificações.


A segunda fase do convênio deve começar em fevereiro de 2004 e vai durar 12 meses. Dela também participarão alunos de Nutrição ou Engenharia Alimentar e Engenharia Mecânica. A Anvisa pretende realizar campanhas educativas a partir dos estudos das peças publicitárias sobre alimentos infantis. A publicidade desses produtos é regulamentada pela Resolução 222 da Agência.


A Anvisa também usará os resultados da segunda fase da pesquisa para colher subsídios para regulamentação da publicidade de alimentos especiais ? linha diet e destinados a públicos específicos como gestantes e diabéticos ? e produtos de saúde, desde preservativos até os “miraculosos” aparelhos vendidos pela TV, que permitem às pessoas “perder vários quilos sem fazer exercícios”.


“Trabalhamos pelo uso racional dos medicamentos e produtos de saúde e para que a população seja mais crítica diante da propaganda”, assinala Maria José.



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