Governo Municipal e iniciativa privada assinaram as ordens de serviço para inicio imediato das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que irão custar R$ 12.281.196,37. As rubricas foram efetivadas ao meio-dia de segunda-feira, 5, em uma solenidade com as três empresas responsáveis pelas obras de desassoreamento dos rio, construção de uma nova ponte na Avenida Getúlio Vargas e implantação de muros de contenção às margens dos rios.
Após uma carreata por toda a cidade, os representantes da Terraplenagem Baltt, Viapav Construções e Arcos Engenharia formalizaram o compromisso com o município de Balneário Piçarras. “Conseguimos cumprir todas as exigências legais e seremos o primeiro município a aplicar os recursos do PAC em obras de macrodrenagem”, comemora o prefeito Umberto Teixeira. O deputado federal, João Pizzolatti, e o secretário nacional de saneamento ambiental, Leodegar Tiskoski, prestigiaram a solenidade.
Vencedora do lote mais oneroso da obra, a empresa Baltt Terraplanagem será a responsável por dragar os Rios Piçarras e Furado, além dos arredores da Ilha do Socó. A empresa de Balneário Piçarras venceu a licitação com uma proposta no valor de R$ 9.829.993,39 milhões e acabou gerando uma economia de R$ 3.488.845,25 milhões nos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A empresa tem dez meses para concluir a obra.
A segunda etapa do projeto de recuperação dos rios consiste na construção de gabiões e 420m de muros de contenção nos pontos degradados dos leitos. A empresa Viapav Construções, de Balneário Camboriú, conquistou o direito de concretizar a obra após apresentar uma proposta no valor de R$ 1.356.975,28 milhão e agora possui seis meses para entregar a benfeitoria.
Paralelo às obras de recuperação dos rios, a empresa Arcos Engenharia, de Londrina/PR, estará construindo uma nova ponte na Avenida Getúlio Vargas. A ponte vai custar R$ 1.094.227,70 milhão e será feita em uma estrutura metálica e de concreto armado de 300 metros. O prazo de término também é de seis meses.
Ao todo, a Prefeitura dispõe de R$ 16.705.845,53, dos quais R$ 15.870.553,25 foram repassados pela União no ano passado através do PAC Drenagem e outros R$ 835.292,28 mil são de contrapartida do Município. Cerca de 15% desse montante já está disponível para ser aplicado no início das obras. Com a licitação e contratação das empresas, o Governo Municipal economizou R$ 4.424.649,16 e deve direcionar o recurso para outras obras.
Teixeira já sinalizou que pretende aplicar o dinheiro na construção de uma nova ponte na divisa entre Balneário Piçarras Penha. “Um decreto assinado pelo presidente da República permite que as sobras do recurso do PAC sejam utilizadas em obras de macro drenagem, já que é um programa específico”, explicou o prefeito. “Já estamos estudando com a Caixa a possibilidade de realizarmos a construção da ponte que divide Balneário Piçarras e Penha”, completou.
A Prefeitura revelou que o processo de licitação para as obras de drenagem sustentável durou três meses e foi antecedido por uma audiência pública para esclarecer a população. “Analiso a realização da audiência pública de divulgação do projeto como uma das etapas mais importantes, mostrando a comunidade o que realmente vai ser feito”, acredita. “Sobre a contratação das empresas através da licitação, a criação de uma comissão de licitação foi o grande ponto”, finaliza Umberto, comemorando a economia de R$ 4 milhões.
Dragagem dos rios começou hoje pela manhã
Começaram na manhã de hoje as obras de macro drenagem sustentável do Rio Piçarras. O primeiro trecho a ser dragado, no bairro Santo Antônio, está sendo preparado para receber a draga de sucção e o primeiro dos seis bota foras que devem ser construídos.
Outros três pontos de drenagem ao longo do rio também devem entrar em atividade até a próxima semana. Com a obra, o Governo Municipal espera evitar alagamentos como os ocorridos em 2008 e 2009 e aumentar a navegabilidade dos rios Piçarras e Furado.
O primeiro trecho a ser dragado estende-se da ponte sobre a Avenida Getúlio Vargas até a BR 101. “Dali em diante, até a Estação de Tratamento de Água, o serviço será executado por uma escavadeira hidráulica”, explica o prefeito Umberto Teixeira, que acompanhou de perto a preparação do primeiro bota fora (área de contenção de sedimentos) na manhã de hoje. De acordo com a empresa vencedora da licitação, cerca de 20 funcionários devem atuar nessa etapa da obra.
A draga Itacolomi , que vai executar a dragagem nos demais pontos, entrou em operação esta tarde. O equipamento vai bombear os sedimentos que causam o assoreamento do rio direto para o bota fora. O local, licenciado pelos órgãos ambientais, terá o solo impermeabilizado para evitar contaminação e diques de contenção para impedir que o material volte para o fundo do rio. O Governo Municipal deve armazenar a areia em depósito específico para futura utilização em obras públicas de infra-estrutura urbana.
De acordo com o engenheiro da obra, Jean Pierre Lana, nessa primeira etapa, a de mobilização, a empresa está fazendo a estruturação necessária para a execução da obra. “Estamos preparando os terrenos, montando os diques de contenção e a tubulação de dragagem”, explica.
Na próxima semana, a Arcos Engenharia, empresa que deve executar a construção da nova ponte sobre a Avenida Getúlio Vargas, e a Viapav Construtora, responsável pela malha de gabiões para proteção de margens, devem iniciar a mobilização para o início das obras.
Foto por: Felipe Bieging|JC
