Diego Matiello (MDB) seguirá na presidência da Câmara de Vereadores de Penha até o final deste ano. Aplicando a regra de sucessão prevista na Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno do Legislativo, ele assumiu definitivamente a principal cadeira do parlamento durante a sessão ordinária do dia 30.
“Desde que assumi a presidência, de maneira interina, tenho colocado em prática medidas de austeridade e reforçando o papel institucional da Câmara na cidade”, disse Diego. A mudança definitiva ocorreu em razão da vacância do cargo de presidente, após a cassação do mandato do então vereador Luciano de Jesus (PP).
“Desde que assumi a presidência, de maneira interina, tenho colocado em prática medidas de austeridade e reforçando o papel institucional da Câmara na cidade”
A decisão tem por base pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica da Câmara e na interpretação conjunta da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, foi aplicada a regra de sucessão prevista no artigo 38, que estabelece a ascensão automática dos membros da Mesa Diretora na ordem dos cargos.
Durante a reunião ordinária do último dia 30, também foi definida a nova composição da Mesa Diretora, que segue até o final deste ano. Além de Diego na presidência, o vereador Professor Zaca (PL) passou a ocupar a Vice-Presidência, enquanto Maurício Brockveld (MDB) assumiu a função de primeiro-secretário.
Com a movimentação sucessória, restou vago apenas o cargo de segundo-secretário, única função submetida à eleição suplementar realizada pelo plenário, conforme determina o próprio Regimento Interno. Na votação, os vereadores elegeram a vereadora Manu Adote Penha (PP) para ocupar o cargo de segunda-secretária da Mesa Diretora.
“Fico feliz em assumir de maneira oficial o comanda da Câmara, com compromisso de bem representar o povo de Penha”, concluiu o presidente.
LUCIANA ASSUME
a Câmara de Vereadores de Penha também empossou a vereadora Luciana Lenir Victorino Rodrigues (PP), que assume a vaga do vereador e ex-presidente da Casa, Luciano de Jesus da Silva (PP). O parlamentar teve o mandato cassado por unanimidade na semana passada, com a aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar Processante (CPP).
