A execução de um trabalho de fiscalização de produtos de origem animal em dez supermercados de Barra Velha e São João do Itaperiú acabou com a apreensão de 2.702 quilos de produtos que estavam sendo armazenados ou vendidos de forma irregular. Todos os supermercados visitados entre 26 e 28 de outubro foram autuados por irregularidades, sendo intimados a se adequarem às leis sob pena de multa.
O trabalho do Ministério Público formou parte de uma ação feita em todo o território catarinense através do Programa de Proteção Jurídico-sanitária dos Consumidores de Origem Animal (POA) e contou com o apoio da Vigilância Sanitária Estadual, o Conselho Regional de Medicina Veterinária, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, o Ministério da Agricultura e a Poliícia Militar.
De acordo com informações do MP, a maioria das notificações e apreensões estiveram relacionadas à carne bovina. Quase todos os estabelecimentos não armazenavam corretamente os produtos, desrespeitando a obrigatoriedade de manter a temperatura original dos alimentos na hora da compra. Hamburgers, salsichas, linguiças, e steaks foram os principais produtos em condições não adequadas. Além disso, econtraram carne podre sendo vendida no balcão.
“A carne é um produto que deve ser cuidadosamente armazenado. Tinha salsichas congeladas que eram vendidas descongeladas, além de hamburgers que não estavam na temperatura adequada”, comentaram fontes oficiais do MP. “Toda carne moída deve ser preparada na hora da venda já que no máximo essa carne pode ficar no balcão duas horas. Após esse tempo não serve mais para consumo”, explicou uma das fontes do MP.
Os produtos apreendidos foram coletados pela empresa Recicle e encaminhados para o aterro sanitário de Brusque.
No relatório da Vigilância Sanitária do Estado foi cobrada maior agilidade nos trabalhos de fiscalização do orgão no município. Além disso, foram passadas orientações aos donos e gerentes de supermercados. Houve casos de produtos de outros municípios apreendidos por não terem autorização para serem vendidos em Barra Velha e São João do Itapeirú, como aconteceu com queijos e torresmos. Nestes casos os próprios fiscais dever orientar aos encarregados de compras dos supermercados dos diversos códigos de autorização de venda dos produtos, já que existem autorizações emitidas em nível municipal, estadual e nacional.
O MP informou que em breve será feita mais uma fiscalização geral nos supermercados com o objetivo de que tenham sido cumpridas as intimações aos estabelecimentos. O dia e hora da operação fica em sigilo e nem a própria vigilância municipal toma conhecimento antes da data. A última ação do POA tinha acontecido em 2007.