Na manhã de quarta-feira, 13, uma audiência pública na Câmara de Vereadores trouxe novamente à tona as questões alusivas a melhorias e ampliações dos acessos e marginais ao município de Balneário Piçarras. Durante a reunião, que teve a participação direta da Concessionária Arteris AutoPista Litoral Sul, o futuro projeto foi novamente detalhado – como em reuniões anteriores – mas ficou claro que a execução ainda dependerá do aval de órgãos superiores, em Brasília.
Diferente dos discursos anteriores – como em fevereiro, quando confirmou ao Governo Municipal que promoveria obras dentro de um curto espaço de tempo – agora o diretor de Operações Concessionária, Antonio Cesar Ribas Sass, categorizou que ainda precisará obter a liberação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na capital federal, para poder iniciar os trâmites executivos dos projetos, já que não há qualquer obrigação contratual para o desenvolvimento de tais obras.
“Não adianta nós imputarmos agora a responsabilidade de inúmeras obras à Concessionária, porque elas não estão no contrato. Não estão no contrato”, categorizou Antonio Cesar, pontuando que administrações públicas passadas teriam a responsabilidade em apontar, na época da concessão da rodovia, quais seriam as necessidades de Balneário Piçarras. “Infelizmente não levaram em consideração obras de ampliação de capacidade para Balneário Piçarras”, completou.
Durante a audiência pública, a AutoPista apresentou um projeto de expansão de marginais. Nos sentidos Norte/Sul e Sul/Norte, a intenção é criar marginais entre a divisa de Penha e o viaduto de acesso ao bairro Medeiros, em Barra Velha. Antonio Cesar pontuou que este é um projeto macro e de longo prazo. Antônio Cesar afirmou que a Concessionária tem totais intenções de promover as obras, mas ressaltou a necessidade de autorização superior.
O presidente da Câmara, João Bento Moraes (PSDB), que convocou a audiência, ressaltou que o munícipio, no entanto, tem necessidades emergenciais, como um acesso mais prolongado em ambos os sentidos. “Precisamos dar mais segurança a nossa comunidade. Já perdemos amigos por conta da falta de segurança e iremos até Brasília para pressionar a ANTT a rever essa situação e liberar as obras”, afirmou.
Na reunião, ainda ficou acordado que será articulada a liberação para que a Prefeitura possa realizar a manutenção do acesso Norte – uma vez que questões legais impedem que os munícipios promovam qualquer ação nas marginais.
Apesar da baixa adesão popular, secretários municipais, o vice-prefeito e vereadores participaram da audiência pública. Ela foi transmitida ao vivo pelo site da Câmara (www.camarapicarras.sc.gov.br), onde também está disponível para visualização.
Foto por: Felipe Bieging
