A ressaca que atingiu o litoral de Santa Catarina nos dias 20 e 21 fez com que os olhos dos piçarrenses se voltassem para uma região praticamente intocada da orla: a Norte. A força da maré atingiu a área de restinga e, visivelmente, ceifou uma fatia da faixa de areia, arrancando também a metade de uma passarela de acesso. Uma pequena parte do trecho inicial do calçadão em deck também foi isolada pela Defesa Civil Municipal.
Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, a ressaca foi ocasionada por o sistema de baixa pressão no mar – entre os estados catarinense e paulista – que geraram correntes de Leste e Norte. As ondas atingiram o litoral piçarrense de frente. O trecho central da praia foi preservado, apesar do avanço do mar, influenciando também pela maré em um período de lua cheia.
O choque direto na região Norte e o mar golpeando a restinga causaram espanto social e também das autoridades municipais. Nas redes sociais, as postagens sobre o tema se acumularam, enquanto as autoridades monitoravam a situação para garantir a segurança – já que qualquer ação de resposta não teria efeito diante da revolta do mar. Ao fim do período revolto, o Governo Municipal se manifestou.
“Na última grande ressaca, em setembro/outubro do ano passado, se percebeu uma movimentação diferente do mar, com maiores estragos pontuais no lado esquerdo do molhe norte, o que chamou a atenção do poder público. Nesta nova ressaca, observamos o mesmo ponto atingido, sendo já iniciado pela Fundação do Meio Ambiente um estudo sobre os impactos e as possíveis causas da ressaca atingir esse novo ponto em específico”, afirmou a Prefeitura em nota enviada à reportagem.
Para a região Norte, não existe um projeto executivo para alargamento da faixa de areia. Contudo, o Governo afirmou que pretende ampliar os atuais molhes, na expectativa de que o prolongamento solucione a situação. “Existe um projeto já elaborado que traz a complementação do aterro hidráulico da praia de Balneário Piçarras, junto à ampliação dos molhes. O projeto está disponível no portal www.picarras.sc.gov.br e o governo busca recursos para atendê-lo na totalidade”, complementou o Governo.
A ressaca do início da semana não contabilizou prejuízos aos cofres públicos, segundo o Governo. Com isso, a edição de um decreto estratégico de emergência foi descartada inicialmente. “A medida não é descartada, observando futuros estragos. Atualmente não há nenhum dano aos cofres públicos contabilizado”, categorizou o Governo.
R$ 15 MILHÕES NO FUMPRA
Balneário Piçarras é uma das poucas cidades costeiras do Brasil que possui, por determinação de Lei Municipal, um Fundo de Manutenção da Praia – conhecido por Fumpra. Esse recurso pode ser utilizado, após mudança aprovada em 2017, em reposição sucessiva da areia da praia levada pelas ressacas ou sob efeito de eventuais acidentes naturais e para estudos, projetos e obras de infraestrutura, urbanização e manutenção de toda a orla marítima do município. A Prefeitura confirmou que atualmente possui cerca de R$ 15 milhões depositados e que usará o recurso dentro dos próximos meses.
O Fumpra é constituído por três fontes de recursos: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa. Instituído em 2001, a formação financeira do Fundo foi alterada em 2011, quando suas alíquotas formadoras foram ampliadas e acabaram elevando consideravelmente os repasses municipais obrigatórios.
