Cada um dos oito municípios litorâneos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) – a exceto Camboriú, Ilhota e Luiz Alves – receberá porte de R$ 1 milhão através do Programa Inova Pesca, do Governo Estadual. A confirmação veio nesta quarta-feira, 23, durante reunião do colegiado de secretários municipais na sede da entidade, em Itajaí. Cada cidade poderá buscar o recurso para desenvolver até dois projetos.
“Trabalhamos muito por esse momento. Hoje apresentamos o que cada cidade deseja investir no setor pesqueiro, através de dois projetos que cheguem, juntos, em até um milhão de reais”, comentou o presidente do Colegiado e Diretor Executivo da Pesca de Itajaí, Rodrigo Silveira. A reunião teve a presença do gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Sérgio Winckler.
“Neste programa, podem ser realizadas obras de infraestrutura de apoio e aquisição de maquinários, como guincho, tratores, unidades de beneficiamento, trapiches, cais, entre outros, com destino exclusivo de apoio à pesca artesanal. Outro detalhe é que poderão ser até duas propostas e não pode ultrapassar R$ 1 milhão”, reforçou o Secretário da Agricultura e Pesca de Navegantes, Jairo Romeu Ferracioli
Rodrigo explica que a próxima fase é responsabilidade de cada secretaria municipal. “Agora as especificações técnicas são de cada município. Por exemplo, se precisa realizar projeto arquitetônico, apresentar o modelo de trator, pegar as licenças ambientais, custos, orçamentos. Cada secretaria tem sua responsabilidade e posteriormente levar ao Governo do Estado. Não é necessário apresentar os dois projetos de uma só vez. Depois de apresentar ao Governo do Estado, o recurso será liberado e prontamente iniciamos as obras. Esperamos que inicie em cerca de 30 a 60 dias”, finaliza.
INOVA PESCA
De autoria da deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), o projeto foi sancionado pelo Governo do Estado e prevê injeção de R$ 50 milhões no setor pesqueiro catarinense. Apesar da abrangência estadual, para que os pescadores locais sejam atendidos de acordo com suas reais necessidades, caberá aos gestores municipais justamente a conversa com a categoria para definir ações de fomento.
Atualmente no Estado são identificadas 337 localidades pesqueiras abrangendo 34 municípios no total, que possuem como principais atividades econômicas a pesca, turismo e agricultura. Além disso, Santa Catarina tem destaque nacionalmente quando se trata do setor pesqueiro, já que conta com os maiores produtores de pescado em escala artesanal e industrial. Ainda neste sentido, o setor conta com cerca de 50 mil pescadores profissionais industriais e artesanais.
“Por essa razão se faz necessário a criação de um programa de infraestrutura para este setor, que tem como principais objetivos amparar as comunidades pesqueiras, ampliar o PIB econômico pesqueiro do estado e ainda promover um investimento direto na questão de infraestrutura na área da pesca”, comenta a deputada.
Foto por: Valmor Rosetto
