O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), editou nesta terça-feira, 1º de junho, o decreto municipal 9/2021 que lista o calendário de feriados e pontos facultativos deste ano. O gestor alterou a previsão para a data de 3 de junho (Corpus Christi), que originalmente estava estipulada como feriado e agora passou para ponto facultativo.
A mudança segue o calendário de pontos facultativos do Governo Federal, publicado em 31 de dezembro do ano passado – que trata o 3 de junho como ponto facultativo e dá liberdade aos municípios e empregadores para decidirem sobre a data. A mudança incide, por exemplo, no pagamento de 100% de horas extras aos trabalhadores, que agora não é mais obrigatório.
Apesar da alteração, permitindo que o comércio de rua abra suas portas normalmente, muitos empresários adiantaram que manterão elas fechadas. Já grandes empresas da cidade, que dependem da homologação sindical para mudança das jornadas de trabalho, lamentaram a decisão em cima da hora, mantendo assim a previsão inicial de fechamento.
Já para os órgãos públicos, as datas consideradas como ponto facultativo são sempre tratadas como um feriado comum, ou seja, não há controle de ponto. O feriado facultativo determina datas da semana em que os servidores das repartições públicas não precisam comparecer ao trabalho.
A Prefeitura de Balneário Piçarras disse que vai dar aplicação ao ponto facultativo nos dias 3 e 4, quinta e sexta-feira, frisando que os serviços públicos estarão suspensos, com exceção da área da saúde municipal. O Centro de Triagem Coronavírus do Pronto Atendimento 24h e o centro de coleta de exames, permanecerão abertos das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
O QUE É CELEBRADO NO CORPUS CHRISTI?
A festa de Corpus Christi é uma das mais antigas do catolicismo em todo o mundo. Foi instituída pelo papa Urbano IV, em 1264, para ser celebrada na primeira quinta-feira – referência direta à Santa Ceia, também realizada numa quinta -, após o domingo da Santíssima Trindade. Este ocorre, por sua vez, no domingo seguinte ao de Pentecostes. A celebração também não tem data fixa no calendário. Acontece 60 dias após a Páscoa, realizada, por sua vez, sempre 40 dias após a Quarta-feira de Cinzas, que marca o fim do carnaval.
(* Matéria foi atualizada às 9h45)
