A Prefeitura de Penha lançou na nesta quinta-feira, 24, programa para coletar a opinião dos contribuintes com relação a futuras obras de pavimentação na cidade. O ‘Participa Penha’ busca identificar a vontade popular através do preenchimento de formulário disponível no portal oficial do Governo Municipal, como forma de direcionar a aplicação do empréstimo de R$ 50 milhões – que será solicitado junto à Caixa Econômica Federal e ainda depende do aval da Câmara de Vereadores.
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“Sua opinião vai ajudar Penha a ser uma cidade melhor. Está nas mãos do povo. Nós estamos tirando desse gabinete e levando diretamente para cada localidade dessa cidade, para cada cidadão dessa cidade. O poder está nas suas mãos. Os moradores terão o poder na tomada de decisão”, disse o prefeito, Aquiles da Costa (MDB), durante uma Live de apresentação do programa, que irá ao encontro do Acelera Penha – lançado em 2018. O Decreto 3.703/2021 normatiza a consulta pública.
No site www.penha.sc.gov.br, o contribuinte deve clicar no ícone “Participa Penha” e preencher um formulário, com seus dados pessoais, e indicar qual rua quer que a municipalidade pavimente. “Assim que o Participa Penha acabar, nós vamos dar publicidade a essa grande lista de prioridades. É de extrema necessidade que você, que quer que a sua rua seja pavimentada, participe no site da Prefeitura”, garantiu o prefeito. Uma audiência pública também dever ser realizada para detalhar a proposta.
As futuras obras serão desenvolvidas com um empréstimo junto ao Programa Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. A ideia do Governo é captar R$ 50 milhões, mas ainda depende da aprovação da Câmara de Vereadores. O projeto de lei solicitando autorização ao parlamento será enviado pelo prefeito dentro de alguns dias, contudo, os gestores municipais tÊm como certa a validação.
“Sendo aprovado esse financiamento de R$ 50 milhões, veja só quanto a cidade ganhará. O projeto que nós temos é grandioso, Penha estará no coração do estado de Santa Catarina. E, nós iremos fazer, com o apoio de vocês e com o apoio da Câmara de Vereadores – juntos nós vamos construir um Penha que sempre sonhamos”, frisou a vice-prefeita, Maria Juraci Alexandrino (MDB), durante a Live.
No ano passado, projeto semelhante foi rejeitado por 6 a 5. Na ocasião, o Governo busca contrair empréstimo de R$ 20 milhões, mas o bloco de oposição votou contrariamente após o Governo Municipal não anexar à proposta quais ruas seriam pavimentadas – o que na visão deles, criaria uma esperança em moradores de todas as ruas ainda não contempladas com pavimento. A época, o prefeito tratou a questão como uma “puxada de tapete”. Agora, pediu que bandeiras partidárias sejam esquecidas.
