A Prefeitura de Penha divulgou no início da noite desta sexta-feira, 9, a relação de ruas de receberam votos através do “Participa Penha” – programa que buscou a opinião popular para aplicação dos futuros investimentos em pavimentação oriundos de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e que ainda depende da autorização da Câmara de Vereadores. Foram 5.484 opiniões e 214 vias listas, sendo a Rua Lourival de Souza a mais votada.
“Fico muito feliz, pela participação da nossa população que aderiu ao programa Participa Penha, votando e indicando a rua que queria que recebesse obras de infraestrutura. Agora, o próximo passo é encaminhar o projeto de Lei solicitando os recursos do Finisa para a Câmara Municipal de Penha, onde esperamos a aprovação dos vereadores, o que irá possibilitar a realização de diversas dessas obras indicadas”, enfatizou o prefeito, Aquiles da Costa (MDB), em nota oficial.
Os votos puderam ser dados até o último dia 5, quando a Comissão Organizadora do programa – presidida pelo prefeito e composta ainda pelo presidente da Câmara e os secretários de Obras e Planejamento – se reuniram para analisar todas as respostas. “Os votos online foram computados de acordo com o que foi descrito pela população em cada questionário respondido. Ou seja, os nomes de ruas, foram inseridos na listagem conforme descritos pelo cidadão”, garantiu a Prefeitura de Penha.
Dentro dos próximos dias, o prefeito remeterá à Câmara de Vereadores o projeto de lei para solicitar autorização parlamentar para captar empréstimo de R$ 50 milhões junto à Caixa Econômica Federal, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A lista formada através do “Participa Penha” será parte integrante do projeto de lei, norteando quais serão as primeiras ruas a serem pavimentadas.
“Quando chegar aqui (Câmara), o projeto do FINISA já vai estar contemplado – no corpo do projeto, na mensagem explicativa – a relação de prioridades, com o resumo final, com o relatório final do programa FINISA e de todas as ruas que serão contempladas para pavimentação exclusiva pelo financiamento”, reforçou o prefeito, em recente audiência pública. A Prefeitura já tem o aval da Caixa Econômica Federal para captar o valor, que será repassado em oito parcelas.
Segundo o prefeito, os R$ 50 milhões serão pagos em 96 parcelas, com carência de 24 meses. Os valores serão repassados em oito parcelas de R$ 6.250.000,00 e que serão liberadas conforme as prestações de contas sobre os avanços de cada obra. Aquiles citou ainda juros de 4,42% ao ano, mais CDI anual. Ao longo de seu discurso, ele categorizou que os valores só serão usados em obras de infraestrutura.
