Ouça a matériaApós denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o responsável pela chacina numa creche em Saudades, Fabiano Kipper Mai, irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi publicada pela Vara Única da Comarca de Pinhalzinho no dia 11 e o réu será julgado pelo Tribunal do Júri pela prática de cinco homicídios consumados e 14 tentados. A data do julgamento ainda não foi confirmada.
Pela sentença de pronúncia as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas, apontadas pelo MPSC na denúncia, foram consideradas e serão julgadas pelo Conselho de Sentença.
No documento, o juiz Caio Lemgruber Taborda ressaltou que os depoimentos das vítimas e das testemunhas, somados ao relatório do boletim de ocorrência e a relatórios dos dados extraídos dos aparelhos eletrônicos do acusado “[…], autorizam a realização de juízo positivo da existência de indícios suficientes da prática delitiva, possibilitando a pronúncia em relação aos fatos praticados em desfavor das vítimas”.
O magistrado ainda acrescentou que: “[…] diante da existência de prova convincente acerca da materialidade do crime e de indícios suficientes da autoria, por parte do réu, do crime de homicídio em desfavor das vítimas [nomes das vítimas], não há como falar em impronúncia ou absolvição, tampouco em desclassificação”.
A decisão vem após a defesa de Fabiano alegar que ele seria incapaz de entender os próprios atos e por isso não deveria ser julgado pelo Tribunal do Juri. O juiz baseou sua decisão no exame de sanidade mental oficial, realizado após a defesa do acusado ter anexado aos autos um parecer de médico particular contratado e que informa que o réu sofreria de esquizofrenia. Isso lhe retiraria a capacidade e, por consequência, a responsabilidade de responder penalmente pelos fatos. A perícia oficial confirmou que Fabiano possuía ao tempo do crime a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato.
UM CRIME QUE CHOCOU O MUNDO
Na manhã do dia 4 de maio de 2021, o réu entrou em uma creche no município de Saudades, matou duas professoras e três bebês e tentou matar outras 14 pessoas, entre educadoras, funcionárias e crianças usando uma adaga que havia comprado pela internet especialmente para o ataque. O réu, que teria tentado se matar após o atentado, foi detido por populares e entregue às autoridades. Ele confessou o crime. O processo tramita em segredo de justiça.
