Catorze anos, três meses e cinco dias de prisão, iniciando-se em regime fechado. Essa é a pena imposta pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras, Luiz Carlos Vailati Junior, ao dentista piçarrense preso em junho deste ano e que foi condenado três vezes pela prática de ato libidinoso contra meninas menores de 14 anos, por armazenamento de pornografia infantil e pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é passível de recurso e o processo corre em segredo de justiça.
Na sentença, proferida nesta segunda-feira, 4, o magistrado manteve o acusado detido no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, em Canhanduba, na cidade de Itajaí. O documento ainda estipula ao réu o pagamento de 430 dias/multa, fixados em 1/30 do salário-mínimo. O magistrado fundamentou individualmente as três imputações ao sentenciado, apurou o Jornal do Comércio.
A sentença é fruto de investigação iniciada pela Polícia Civil de Santa Catarina (PC-SC), com denúncia formalmente oferecida ao Poder Judiciário através do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). MPSC e Judiciário pontuam que a sentença não impede que novas vítimas denunciem os abusos às autoridades.
A reportagem busca contato com os defensores do acusado. Assim que houver posicionamento, a reportagem será atualizada. Seu consultório, no centro de Balneário Piçarras, foi fechado semanas após sua prisão.
PRIMEIRO CRIME
Quatro vítimas apresentaram relatos idênticos da abordagem do criminoso, que sustentaram o magistrado a sentenciá-lo nos termos do artigo 218-A do Código: “Praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem”. Neste quesito, o juiz multiplicou a pena por três, resultando em 8 anos 10 meses e 5 cinco dias de prisão anos.
As quatro meninas afirmaram que foram abordadas pelo dentista enquanto caminhavam pelas ruas de Balneário Piçarras. Guiando um automóvel na cor branca, ele iniciava um diálogo. Quando percebiam, o dentista “estava massageando o órgão genital”, relata uma das vítimas em seu depoimento prestado à delegada da PC-SC, Beatriz Ribas Dias dos Reis, da Comarca de Balneário Piçarras. Elas foram abordadas entre setembro de 2022 e janeiro deste ano.
“Além de cinco testemunhas, a Polícia Civil também conseguiu filmagens das abordagens“
Luiz Carlos pontua que os quatro depoimentos são “absolutamente harmoniosos, a respeito das características físicas do réu, do veículo e do modo de abordagem, fatos esses que, aliados aos registros audiovisuais, solidificam a pretensão acusatória”. Além de cinco testemunhas, a Polícia Civil também conseguiu filmagens das abordagens – que motivaram um primeiro mandado de busca e apreensão no consultório do dentista, cumprido em fevereiro. Em seu celular, os investigadores encontraram imagens de pornografia infantil e diálogos para compra de drogas.
Em seu depoimento à Polícia, o condenado afirmou que três anos antes havia entrado em um quadro depressivo, momento em que passou a consumir cocaína. Sem sono, ingressou no mundo virtual da pornografia. A busca por vídeos de uma terminologia específica teria desencadeado seu desejo por garotas mais jovens, mas que “aparentemente olhando, pareciam ter 18 anos”, disse ele. O refino de suas buscas teria o levado ao cometimento do segundo crime.
SEGUNDO CRIME
O réu também foi sentenciado pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. Cerca de três mil arquivos de pornografia infantil (2.992 fotos e 20 vídeos) foram localizados em um de seus aparelhos celulares.
“Cerca de três mil arquivos de pornografia infantil (2.992 fotos e 20 vídeos) foram localizados em um de seus aparelhos celulares”
A investigação detalha que os arquivos foram alocados em seu celular durante sua pesquisa no mundo obscuro da pornografia virtual, conforme aumento de seu interesse pela temática. A navegação se aprofundou e o acusado tornou-se refém dos próprios registros, apurou a perícia policial. Alguns dos arquivos estavam salvos como “Importantes”, situação que, para o magistrado, “evidencia a conduta voluntária do réu” pelo conteúdo proibido.
As fontes ouvidas pelo Jornal do Comércio definiram as imagens localizadas no aparelho como “repugnantes”. Por esse crime, ele foi sentenciado a 1 ano e 3 meses. Também terá que pagar 13 dias-multa.
O TERCEIRO CRIME
Além dos crimes sexuais, o réu citou ao longo da investigação que consumia maconha diariamente desde o período da faculdade de odontologia. A depressão o teria levado à cocaína, que vinha sendo consumida ao longo dos últimos três anos. A proximidade com traficantes da região fez com que ele passasse a intermediar maconha, cocaína e LSD à amigos mais próximos – situação que se configurou como tráfico. Ele foi sentenciado a 4 anos e dois meses de prisão, mais 417 dias-multa.
