O juízo da 2ª Vara Criminal e Blumenau recebeu nesta terça-feira, 18, a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o criminoso responsável pelo ataque no Centro de Educação de Infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau – em 5 de abril.
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Ele foi denunciado por quatro homicídios qualificados – por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e por cometer crime contra menores de 14 anos – e cinco tentativas de homicídio qualificado pelas mesmas qualificadoras.
De acordo com a juízo local, “a denúncia foi recebida, porquanto vislumbrados, em análise preliminar da relação jurídica, a existência de prova da materialidade delitiva e indícios de autoria, conforme as declarações e demais elementos de convicção juntados no caderno investigatório”.
Com o recebimento da denúncia pelos crimes, o homem tem prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito, através de advogado, ou de 20 dias, no caso de defensor público, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal.
Após essa etapa, terá início a instrução da ação penal, com oitiva de testemunhas e do próprio réu. Por ora, foram arroladas 16 testemunhas. Somente ao final desses trâmites caberá à magistrada pronunciar o acusado e remeter o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri. O acusado permanecerá preso preventivamente, sem prazo determinado.
Por conta da presença de menores nos autos, o processo tramita sob sigilo.
Seguindo recomendações mais recentes de especialistas das áreas da psicologia e de investigação criminal, o Jornal do Comércio deixará de publicar o nome de autores de massacres. A decisão tem por objetivo evitar a visibilidade do agressor, situação essa que pode estimular outros crimes. Análises técnicas revelam que pessoas com esse perfil buscam notoriedade midiática.
