“O pior pesadelo da minha vida”. A frase é do piçarrense, Valdecir da Silva (50 anos), o Baixinho, que teve seus principais dados pessoais atrelados ao de um criminoso e acabou preso por um crime que não cometeu. Ele foi detido na noite de segunda-feira, 8, e levado à Penitenciária de Canhanduba, em Itajaí, onde permaneceu preso por 24h até conseguir comprovar sua desvinculação da sentença imputada ao verdadeiro criminoso – de mesmo nome.
“Eu nunca imaginei passar por isso na minha vida. Sou um cidadão natural de Balneário Piçarras, trabalhador e que sempre caminhou dentro da Lei”
VALDECIR DA SILVA
“Eu nunca imaginei passar por isso na minha vida. Sou um cidadão natural de Balneário Piçarras, trabalhador e que sempre caminhou dentro da Lei. Argumentei minha inocência aos policiais e aos agentes da penitenciária, mas, é claro, para eles eu era apenas mais um dentre milhares”, acrescentou. O mandado de prisão foi expedido contra criminoso já sentenciado, em Aberlado Luz, e que deixou de cumprir as obrigações legais da pena.
O mandado de prisão expedido pela Justiça catarinense contra o criminoso, que possui o mesmo nome do piçarrense, trazia ainda o nome da mãe e o CPF de Valdecir, o Baixinho. A identidade do pai é diferente. “Eu ainda não consigo acreditar nisso. Vivemos em uma cidade muito pequena e quase todos se conhecem. Hoje, eu sinto vergonha de caminhar pelas ruas – mesmo sabendo que nunca cometi um crime sequer em todos os meus 50 anos de vida”, desabafou.
“Jamais pisei naquela cidade”, complementou Baixinho, que só conseguiu a liberdade após contratar um escritório de advocacia para provar o equívoco do sistema judiciário. Na audiência de custódia realizada na tarde de terça-feira, 9, o juízo da Comarca de Balneário Piçarras não analisou o fato, declinando competência à Comarca de Abelardo Luz – fato que manteria o inocente na prisão por mais tempo.
“Tivemos que fazer contato rápido e direto com a Comarca de Aberlado Luz para denotar a urgência desse inaceitável fato. Valdecir foi vítima de um erro do sistema e conseguimos provar que ele não é uma pessoa foragida”
NABOR PIRES
“Tivemos que fazer contato rápido e direto com a Comarca de Aberlado Luz para denotar a urgência desse inaceitável fato. Valdecir foi vítima de um erro do sistema e conseguimos provar que ele não é uma pessoa foragida. É um cidadão de bem. Seus documentos mostram isso”, detalhou o advogado Nabor Pires. “Nós não sabemos o que houve realmente: se os dados foram clonados ou misturados no sistema do judiciário. Serão adotadas as medidas cabíveis para averiguar a situação”, reforçou o defensor.
O escritório de Nabor trabalha na produção da ação civil almejando a reparação em questões de Danos Materiais e Danos Morais. “Um erro grotesco desses deve ser reparado pelo Estado. O maior direito de um cidadão é a sua liberdade e quando ela lhe é tirada, de forma errônea, mesmo assim, ainda há consequências negativas à pessoa”, encerrou o advogado. “Me passou um filme na cabeça de que eu jamais conseguiria provar minha inocência. Foi desesperador”, finalizou Baixinho.
O Valdecir criminoso segue foragido pelo crime de estupro, cometido na cidade de Abelardo Luz, cometido em 9 de novembro do ano 2000. Ele foi sentenciado a 7 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto. Ainda lhe restam 1 ano e 9 meses de prisão. Pelo mandado de prisão expedido em 28 de abril deste ano, ele residiria em Itajaí.
POLÍCIA MILITAR EMITE NOTA
O mandado de prisão, expedido pela Justiça, foi cumprido pela Polícia Militar de Santa Catarina – que chegou a noticiar a prisão, mas removeu a postagem assim que o equívoco foi confirmado. O pelotão local emitiu nota oficial sobre o fato: “a Polícia Militar de Balneário Piçarras vem a público esclarecer que, na tarde da última segunda-feira, 08, prendeu um homem com mandado de prisão ativo. Após a prisão, no dia seguinte, foi constatado que o aludido mandado estava errado. No entanto, a atuação dos policiais foi pautada na legalidade e respaldada pelas informações contidas no mandado, como nome da mãe, data de nascimento e CPF, que conferiam com os dados do abordado. Vale ressaltar que a hipótese de homônimo foi descartada, visto que o CPF é um documento único e individual. Destacamos que o engano ocorreu no documento e não na conduta dos policiais que o executaram. A Polícia Militar reafirma seu compromisso com a sociedade em promover a segurança pública com respeito aos direitos individuais e coletivos”.
*Matéria atualizada às 15h34
