O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou nesta terça-feira, 3, a ação penal contra os cinco criminosos presos em flagrante após roubo contra uma família, em São Braz – zona rural de Barra Velha, no último dia 1º. Esrael Voss (34 anos), Giovane Ricardo dos Santos (30 anos), Moisés Floriano (22 anos), Roberto Prado de Souza (36 anos) e o líder da quadrilha Sigbert Voigt Filho (34 anos) responderão pelo crime de roubo – com grave ameaça às vítimas, restrição de liberdade das vítimas e uso de arma de fogo. Eles estão presos.
“Todos de forma livre e conscientes da reprovabilidade de suas condutas, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência, ameaça, uso de armas de fogo de uso restrito e restrição de liberdade contra, aproximadamente, 15 pessoas, os quais foram rendidos na residência – homens amarrados no chão e as mulheres e crianças trancadas no banheiro -, consistente em apontar as armas de fogo na direção das vítimas, agressões, destruição dos objetos da residência e, ainda, ao proferirem que se alguém reagisse eles iriam matar, apagar”, cita a denúncia assinada pelo promotor da 2ª Promotoria, Francisco Ribeiro Soares.
“Homens amarrados no chão e as mulheres e crianças trancadas no banheiro -, consistente em apontar as armas de fogo na direção das vítimas, agressões, destruição dos objetos da residência e, ainda, ao proferirem que se alguém reagisse eles iriam matar, apagar”
FRANCISCO RIBEIRO SOARES
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Se condenados, a pena a ser imposta a cada um dos denunciados pode ser superior a 12 anos de reclusão. O flagrante da prisão – efetuada pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) – e a robusta materialidade do delito praticado agilizaram a tramitação de ingresso com o processo judicial, que já está sob análise inicial do juiz de Direito, Gustavo Schlupp Winter.
Na tarde de segunda-feira, 2, os cinco participaram da audiência de custódia com o juiz, momento em que o magistrado os manteve presos – convertendo o flagrante em preventiva: “A prisão é imprescindível para a garantia da ordem pública, mormente ante os indicativos de probabilidade de reiteração criminosa”. O grupo criminoso está na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Barra Velha.
No crime cometido neste domingo, 1º, a quadrilha almejava roubar um caminhão carregado de bobinas de metal – que estava estacionado na residência. Segundo a PMSC, a carga estaria avaliada em R$ 200 mil. Os policiais também recuperaram cerca de R$ 6 mil, três celulares, três relógios de pulso e treze peças de joias e semi joias. “Assalto aqui em casa, liga pra polícia. Rápido!” O pedido de socorro, em tom de pavor e desespero, é de uma das vítimas feito a um familiar, que acionou imediatamente a Polícia.
GRUPO É DE ALTA PERICULOSIDADE
Na denúncia, Sigbert Voigt Filho é apontado como líder da quadrilha, situação pela qual sua denunciação judicial ganha um incremento. Ele inclusive já possui processo de execução de pena por crimes acumulados – da mesma envergadura do praticado no último do domingo – totalizando 43 anos, 10 meses e 22 dias. Em 5 de julho, saiu do Complexo Penitenciário Vale do Itajaí, em Canhanduba, Itajaí, para usufruir do benefício da saída temporária e não regressou. Ele teria formado o grupo para o ato criminoso.
Giovane Ricardo é outro que possui execução penal em andamento. Estava em regime semiaberto de uma pena de 9 anos, 1 mês e 23 dias por um crime cometido em 2016, cometido na cidade de Barra Velha. A época, a residência de veraneio de um empresário de Joinville foi invadida e roubada – com os criminosos estuprando uma das vítimas e praticando terrorismo psicológico da ‘roleta russa’. Do estupro, Giovane foi inocentado.
Segundo o juiz barra-velhense, Gustavo Schlupp Winter, Esrael Voss também possui condenação transitada em julgado por dirigir sob efeito de álcool “bem como possui processos em andamento envolvendo a Lei de Drogas e Maria da Penha”.
“Apesar de os conduzidos Moises Floriano e Roberto Prado de Souza não ostentarem antecedentes, vê-se que os delitos narrados no boletim de ocorrência são bastantes graves, de modo que a manutenção da prisão preventiva é medida que se impõe”, categoriza o magistrado, em seu despacho que converteu o flagrante em prisão preventiva.
